Questão #1333551 · Direito Civil · 2011
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Questão #1333550 · Direito Civil · 2011
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao NovoCódigo Civil, julgue os itens a seguir. Uma das causas que interrompem a prescrição é o despacho do juiz que ordena a citação, ainda que esse juiz seja incompetente.
Resolver questão →Questão #1333549 · Direito Administrativo · 2011
Com referência à organização administrativa federal, julgue o itemque se segue. Se, em processo de indenização por danos materiais que tramite em uma vara cível estadual, uma empresa pública federal passar a compor a lide como as…
Resolver questão →Questão #1333548 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionaisfundamentais. O filho de um embaixador do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato.
Resolver questão →Questão #1333547 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra a administração pública, julgue os próximositens. A pessoa que exige para si vantagem a pretexto de influir em ato praticado por servidor público no exercício da função comete crime de tráfico de influência…
Resolver questão →Questão #1333546 · Direito Penal · 2011
A respeito da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, julgue os itenssubsequentes. Por expressa disposição legal, não há crime quando o agente pratica o fato no exercício regular de direito ou em estrito cumprimento de dever legal.
Resolver questão →Questão #1333545 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal,julgue os seguintes itens. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), não é nula a citação por edital que se limita a indicar o dispositivo da lei pen…
Resolver questão →Questão #1333544 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Ainda com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, julgue os itens que se seguem. Em face da falta de previsão legal na lei adjetiva castrense, o querelante e o querelado, nos casos de ação penal privada s…
Resolver questão →Questão #1333543 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com relação às normas processuais penais militares e à suaaplicação, cada um dos próximos itens apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um processo foi instaurado perante a Circunscrição Judiciár…
Resolver questão →Questão #1333542 · Direito Penal Militar · 2011
Com relação ao direito penal militar, julgue os itens de 06 a 10 à luzdo Código Penal Militar (CPM). Se, no distrito da culpa de militar condenado, por crime militar, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de oito anos de …
Resolver questão →Questão #1333541 · Regimento Interno · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do SuperiorTribunal Militar (STM). Tanto o procurador-geral quanto o subprocurador-geral da justiça militar podem atuar junto ao tribunal do STM.
Resolver questão →Questão #1333253 · Estatística · 2011
Considere o modelo de séries temporais dado por é o ruído branco de média zero e variância 4. Nessas condições, a variância de é
Resolver questão →Questão #1332899 · Direito Administrativo · 2011
NÃO é característica da sociedade de economia mista:
Resolver questão →Questão #1332898 · Direito do Trabalho · 2011
Simone trabalha na empresa X e é membro da CIPA. Considerando a grave crise econômica que a empresa está passando, a mesma extinguiu o estabelecimento, dispensando todos os funcionários, inclusive Simone. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1332897 · Direito Processual Civil · 2011
NÃO têm capacidade postulatória para atuar na Justiça Comum
Resolver questão →Questão #1332896 · Direito Constitucional · 2011
O Banco Ouro S/A, sediado no Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, iniciou operação de natureza financeira, concedendo crédito ao Banco Níquel S/A, cuja sede está estabelecida no Município de Niterói, Estado do Rio…
Resolver questão →Questão #1332659 · Engenharia Civil · 2011
O projeto da caixa dágua de um edifício com 20 apartamentos previu a ocupação de 6 pessoas por apartamento e consumo médio diário de água de 250 litros por pessoa. Se a área da seção transversal da tubulação de abastecimento da c…
Resolver questão →Questão #1332653 · Português · 2011
Estão empregados no texto com idêntica regência os verbos grifados em:
Resolver questão →Questão #1332515 · Direito Processual Penal · 2011
Considere a situação de quem: I. É perseguido, logo após, pelo ofendido, em situação que faça presumir ser autor da infração penal. II. É encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração…
Resolver questão →Questão #1332514 · Direito Administrativo · 2011