Questão #1335121 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1335120 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de direito administrativo, julgue os itens a seguir. Ainda que não lhe seja permitido delegar o poder de polícia a particulares, em determinadas situações, faculta-se ao Estado a possibilidade de, mediante contrato celebra…
Resolver questão →Questão #1335119 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, julgue o item seguinte.Segundo o STF, na ação direta de inconstitucionalidade genérica, é cabível a concessão de medida cautelar que suspenda a vigência …
Resolver questão →Questão #1335118 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens, relativos à organização do Estado. No processo de formação de novos estados-membros, a CF considera pressuposto fundamental o parecer favorável das assembleias legislativas dos estados envolvidos. Caso o…
Resolver questão →Questão #1335029 · Direito do Consumidor · 2011
No caso de compra de produto pelo telefone:
Resolver questão →Questão #1335025 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1334998 · Direito Penal · 2011
A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, considere: I. No delito de comunicação falsa de crime ou contravenção, há indicação expressa de pessoa determinada como autora da infração. II. No delito de denunciação cal…
Resolver questão →Questão #1334869 · Regimento Interno · 2011
Regimento Interno do Tribunal RegionalEleitoral do Estado do Tocantins Do despacho do relator que recusar a produção de qualquer prova ou a realização de qualquer diligência, nos processos por delitos eleitorais da competência or…
Resolver questão →Questão #1334868 · Direito Administrativo · 2011
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais É forma de provimento do cargo público, dentre outras, a
Resolver questão →Questão #1334867 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito do pagamento: I. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas. II. Sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes não se presumem pagos. III. A entreg…
Resolver questão →Questão #1334866 · Administração Pública · 2011
Os órgãos públicos
Resolver questão →Questão #1334865 · Direito Administrativo · 2011
Os órgãos públicos
Resolver questão →Questão #1334864 · Direito Eleitoral · 2011
As questões de números 28 a 32 referem-se àLei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). A propaganda eleitoral
Resolver questão →Questão #1334863 · Direito Eleitoral · 2011
Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá recurso
Resolver questão →Questão #1334862 · Direito Constitucional · 2011
O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de
Resolver questão →Questão #1334861 · Informática · 2011
Quando não explícito, para responder às questõessobre os aplicativos e sistemas, considere o MSOffice2003 e o BrOffice 3.1, em suas versões na línguaportuguesa. Considere, ainda, o Windows XPna sua versão home edition e modo clás…
Resolver questão →Questão #1334860 · Português · 2011
Em 1904, Kafka escreveu a seu amigo Oskar Pollak: Nofim das contas, penso que devemos ler somente livros que nosmordam e piquem. Se o livro que estamos lendo não nossacode e acorda como um golpe no crânio, por que nos darmoso tra…
Resolver questão →Questão #1334859 · Português · 2011
Até alguns anos atrás, a palavra biodiversidade eraquase incompreensível para a maioria das pessoas. Hoje, seainda não chega a ser um tema que se discuta nos bares, vemse incorporando cada vez mais na sociedade em geral. Tudoindi…
Resolver questão →Questão #1334858 · Português · 2011
Até alguns anos atrás, a palavra biodiversidade eraquase incompreensível para a maioria das pessoas. Hoje, seainda não chega a ser um tema que se discuta nos bares, vemse incorporando cada vez mais na sociedade em geral. Tudoindi…
Resolver questão →Questão #1334389 · Banco de Dados (TI) · 2011