Questão #1347080 · Direito do Trabalho · 2011
Questões encontradas
Questão #1347079 · Concursos · 2011
João ajuizou ação de cobrança contra José, com base em lei vigente na época do negócio jurídico que gerou a correspondente obrigação, e obteve ganho de causa. A sentença transitou em julgado no dia 18 de maio de 2008. No dia 18 d…
Resolver questão →Questão #1347078 · Direito Civil · 2011
Paulo caminhava na calçada de uma via pública e foi abordado por João, José e Pedro. João e José tinham 22 anos de idade; Pedro tinha apenas 16 anos de idade. José e Pedro seguraram Paulo, enquanto João o agrediu a golpes de pau,…
Resolver questão →Questão #1347077 · Direito Civil · 2011
A respeito da prova testemunhal, considere: I. O cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam. II. O advogado que tenha assistido a qualquer das partes. III. O que, por seus costumes, não for dig…
Resolver questão →Questão #1346719 · Direito Eleitoral · 2011
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral
Resolver questão →Questão #1346642 · Direito Civil · 2011
Marina, advogada, foi contratada por Gabriela para ajuizar execução de contrato particular não cumprido mediante o pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 7.000,00, a serem pagos até o trânsito em julgado da demanda. …
Resolver questão →Questão #1346641 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere à suspensão do processo prevista no artigo 89, da Lei no 9.099/95, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1346640 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei no 9.784/99, o recurso administrativo
Resolver questão →Questão #1346639 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Resolução TSE no 21.538/2003, no que concerne à revisão do eleitorado, considere: I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral ordenar a revisão do eleitorado quando houver denúncia fundamentada de fraude no alistame…
Resolver questão →Questão #1346638 · Direito Eleitoral · 2011
NÃO é crime eleitoral
Resolver questão →Questão #1346637 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei nº 8.429/92, o agente público que praticou ato de improbidade administrativa previsto no artigo 9o da mencionada lei (ato ímprobo que importa enriquecimento ilícito), poderá ser sancionado com a pena, dentre out…
Resolver questão →Questão #1346636 · Direito Civil · 2011
João é casado com Maria, com a qual possui dois filhos, Tício e Tobias. Maria, Tobias e Tício descobriram que João doou um bem particular seu para sua amante, Bárbara, com quem possui um relacionamento amoroso. Esta doação poderá…
Resolver questão →Questão #1346635 · Português · 2011
Da glória, própria dos homens ilustres da Antiguidade e que era como o horizonte resplandecente da grande cultura clássica, passou-se às estrelas - forma ainda heroicizada pela sublimação de que eram portadoras - , depois, com a …
Resolver questão →Questão #1345504 · Direito Constitucional · 2011
O Poder Constituinte derivado decorrente consiste
Resolver questão →Questão #1345503 · Direito Eleitoral · 2011
O Tribunal Superior Eleitoral
Resolver questão →Questão #1345502 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei no 11.416/2006, integram os Quadros de Pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União as Funções Comissionadas, escalonadas de FC-1 a FC-6, e os Cargos em Comissão, escalonados de CJ-1 a CJ-4, para o exercício …
Resolver questão →Questão #1345501 · Direito Civil · 2011
De acordo com o Código Civil brasileiro, o imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que não se encontrar na posse de outrem,
Resolver questão →Questão #1345500 · Direito Processual Civil · 2011
De acordo com o artigo 9o da Lei no 7.347/85, que regulamenta a Ação Civil Pública, se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil, pr…
Resolver questão →Questão #1345498 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 8 a 15 referem-se ao texto seguinte Numa carta em que um velho jornalista se dirigisse a um recém-contratado do jornal, seria plenamente aceitável a redação da seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1344846 · Português · 2011