Questão #1473873 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1473872 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca dos atos e dos processos administrativos disciplinares, julgue os itens subseqüentes. A aplicação da lei federal que rege os processos administrativos disciplinares aos processos administrativos da administração pública do…
Resolver questão →Questão #1473871 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à reforma e à revisão constitucional, julgue os itensseguintes de acordo com a CF e com o entendimentojurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. O presidente da República tem poder de vetar emenda constitucional cont…
Resolver questão →Questão #1470934 · Direito do Trabalho · 2008
Com referência ao direito de greve, à jornada de trabalho e aoperíodo de descanso, julgue os itens que se seguem. As horas de sobreaviso dos eletricitários são remuneradas em um terço sobre a totalidade das parcelas de natureza s…
Resolver questão →Questão #1470923 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguinte itens, relativos ao processo dos crimes deresponsabilidade dos funcionários públicos e ao habeas corpus. Nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competem aos juízes …
Resolver questão →Questão #1470912 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Quanto aos recursos no processo trabalhista, julgue os itenssubseqüentes. Sendo recorrível a decisão interlocutória proferida, cabe agravo de instrumento à instância superior, admitida a reconsideração da decisão agravada pelo pr…
Resolver questão →Questão #1470896 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue os itens seguintes acerca dos critérios de interpretação da norma processual e ainda a propósito de sua eficácia no tempo e no espaço: I - o método filológico supõe a investigação do sentido das palavras utilizadas pelo le…
Resolver questão →Questão #1470894 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem comodos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesseâmbito, julgue os itens que se seguem. Segundo o TST, não há, na justiça do trabalho, possibilidade de interp…
Resolver questão →Questão #1470737 · Concursos · 2008
Tadeu, imbuído de animus necandi, junto com Liberato, que segurou a vítima por trás, desferiu duas facadas em Aurelino, causando-lhe ferimentos. Aurelino não morreu porque os agressores foram impedidos de prosseguir no seu intent…
Resolver questão →Questão #1470736 · Concursos · 2008
Celestino intermediava a compra e venda de grandes quantidades de droga, que eram trazidas de Corumbá MT e disseminada em Fortaleza CE. Parte da droga era remetida para a Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido no aeroporto…
Resolver questão →Questão #1470735 · Concursos · 2008
Fernando foi denunciado por infringir os artigos 329, § 2.º (resistência), e 129 (lesão corporal leve) do CP. A instrução processual apurou o seguinte: o réu se opôs à revista pessoal de um dos componentes da guarnição da Polícia…
Resolver questão →Questão #1470734 · Concursos · 2008
A associação beneficente presidida por Aldo obteve da Receita Federal, por doação, várias caixas de cosméticos apreendidas em operação da Polícia Federal, que havia desmantelado quadrilha especializada em contrabando e descaminho…
Resolver questão →Questão #1470733 · Engenharia Elétrica · 2008
Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP,julgue os itens que se seguem. A tutela prorrogada ocorre quando o curador passa a ser automaticamente o tutor dos filhos menores do curatelado, independentemente de at…
Resolver questão →Questão #1470732 · Engenharia Elétrica · 2008
Quanto à citação e à exceção de suspeição, julgue os próximos itens. A interrupção da prescrição tipifica efeito material da citação.
Resolver questão →Questão #1470731 · Direito Civil · 2008
Acerca dos atos e dos processos administrativos disciplinares, julgue os itens subseqüentes. A autoridade competente pode delegar a decisão sobre recurso administrativo, se tal ato implicar maior eficiência e celeridade processua…
Resolver questão →Questão #1470730 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à reforma e à revisão constitucional, julgue os itens seguintes de acordo com a CF e com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A CF não poderá ser emendada na vigência de estado de sítio.
Resolver questão →Questão #1470729 · Concursos · 2008
Em relação à reforma e à revisão constitucional, julgue os itens seguintes de acordo com a CF e com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A emenda apresentada na revisão constitucional precisa de aprovação p…
Resolver questão →Questão #1468729 · Direito do Trabalho · 2008
Raimunda é garçonete no restaurante do TIO TITO e recebe, além do seu salário mensal, gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes. Neste caso, as gorjetas
Resolver questão →Questão #1468728 · Direito Civil · 2008
A respeito da novação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468727 · Direito Administrativo · 2008