Questão #998661 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #998660 · Direito Processual Penal · 2018
João é réu em ação penal, na qual o Ministério Público lhe imputa a prática do crime de tráfico de entorpecentes. Por entender que o Juiz de determinada Vara Criminal de Maceió, por onde tramita o processo, praticou ato ilegal qu…
Resolver questão →Questão #998659 · Direito Processual Civil · 2018
No procedimento comum, a via pela qual o réu pode manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, é:
Resolver questão →Questão #998658 · Direito Processual Penal · 2018
Guilherme Nucci define ação penal como o direito do Estado-acusação ou da vítima de ingressar em juízo, solicitando a prestação jurisdicional, representada pela aplicação das normas de direito penal ao caso concreto. Tradicionalm…
Resolver questão →Questão #998657 · Direito Civil · 2018
Carla faleceu casada com Jorge, mas sem filhos ou ascendentes. Legou, por testamento, determinados bens para sobrinhos. Após seu falecimento, certa pessoa criou um perfil falso com fotos de Carla em uma rede social.Nessa hipótese…
Resolver questão →Questão #998652 · Direito Processual Civil · 2018
Maria teve o pedido de pensão previdenciária negado ao argumento de que Fernando, seu convivente falecido, não a registrou em vida como companheira ou dependente em seu órgão pagador. Nesse sentido, a integralidade da pensão foi …
Resolver questão →Questão #998643 · Direito Processual Penal · 2018
Após denúncia em face de Nilton, sua defesa técnica apresentou exceção de suspeição do magistrado, bem como exceção de coisa julgada, tudo no prazo para apresentar resposta à acusação.Para o correto processamento das exceções apr…
Resolver questão →Questão #998642 · Direito Penal · 2018
Pablo, funcionário público do Tribunal de Justiça, tem a responsabilidade de registrar em um livro próprio do cartório os procedimentos que estão há mais de dez dias conclusos, permitindo o controle dos prazos por parte de advoga…
Resolver questão →Questão #998641 · Direito Penal · 2018
Disposições constitucionais e disposições legais tratam do tema aplicação da lei penal no tempo, sendo certo que existem peculiaridades aplicáveis às normas de natureza penal.Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #998637 · Português · 2018
Um jornal ou revista é processado se publicar sem autorização do autor um texto qualquer.Se reescrita no plural, a melhor forma dessa frase será:
Resolver questão →Questão #998636 · Português · 2018
Prevalece a lei do cão em nome da liberdade de expressão, que é mais expressão de ressentidos e covardes do que de liberdade, da verdadeira liberdade.Para que esse segmento do texto ficasse mais bem escrito, deveríamos substituir:
Resolver questão →Questão #998634 · Direito Civil · 2018
Miro, quando passava na calçada lateral do edifício da Câmara de Vereadores do Município de São Paulo, é atingido por parte da janela que caiu do Gabinete da Presidência da Casa Legislativa.Nessa hipótese, a pessoa jurídica que r…
Resolver questão →Questão #998633 · Legislação Estadual · 2018