Questão #1545192 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1545191 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos que dependem de autorização, aprovação, proposta, parecer, laudo técnico, homologação ou visto para a sua consecução são classificados como atos:
Resolver questão →Questão #1545190 · Direito Administrativo · 2018
O exame do ato administrativo revela a existência de cinco requisitos necessários à sua formação. O poder que o agente administrativo deve dispor para validamente praticar o ato, ou seja, para desempenhar especificamente suas fun…
Resolver questão →Questão #1545189 · Direito Administrativo · 2018
Analise os princípios administrativos descritos abaixo: I. O administrador está rigidamente preso à lei e sua atuação deve ser confrontada com a lei. II. O administrador deve orientar-se por critérios objetivos, não devendo fazer…
Resolver questão →Questão #1545188 · Direito Administrativo · 2018
Os princípios orçamentários são fundamentais na elaboração do orçamento público. A Lei Orçamentária deve ser estruturada por meio de categorias e elementos que facilitem sua compreensão até mesmo por pessoas de limitado conhecime…
Resolver questão →Questão #1545187 · Direito Administrativo · 2018
Conforme disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre a Lei Orçamentária Anual, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1545186 · Direito Administrativo · 2018
Em relação às licitações realizadas sobre a modalidade Pregão, se outro prazo não estiver fixado no edital, a validade das propostas será de:
Resolver questão →Questão #1545185 · Direito Administrativo · 2018
Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por lei específica. A fase externa do pregão será iniciada com a:
Resolver questão →Questão #1545184 · Direito Administrativo · 2018
Para a habilitação nas licitações, não se exigirá dos interessados documentação relativa a:
Resolver questão →Questão #1545183 · Direito Administrativo · 2018
A prefeitura de Caxias deseja realizar uma concorrência para a venda de bens imóveis. Na fase de habilitação, pode ser requerido aos participantes a comprovação do recolhimento de quantia correspondente ao limite de:
Resolver questão →Questão #1545182 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei 8.666/93, sobre o registro de preços, não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1545181 · Direito Administrativo · 2018
Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização da seguinte modalidade licitat…
Resolver questão →Questão #1545180 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as disposições legais acerca das licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços, analise as afirmativas abaixo: I. É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua exec…
Resolver questão →Questão #1545179 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei 8.666/93, quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, o regime de contratação é denominado de:
Resolver questão →Questão #1545178 · Direito Administrativo · 2018
As normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às:
Resolver questão →Questão #1545177 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei 8.666/93, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1545176 · Direito Administrativo · 2018
No procedimento licitatório no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), não serão desclassificadas as propostas que:
Resolver questão →Questão #1545175 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o procedimento licitatório no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1545174 · Direito Administrativo · 2018
São regras aplicáveis às Licitações no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), exceto:
Resolver questão →Questão #1545173 · Direito Administrativo · 2018