Questão #1473134 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1473133 · Direito Processual Penal · 2008
A regra que possibilita ao juiz, por ocasião da sentença, estando o fato descrito implicitamente na denúncia ou na queixa, dar-lhe qualificação legal diversa, corrigindo a tipificação constante da inicial, denomina-se
Resolver questão →Questão #1473132 · Legislação Federal · 2008
A autonomia administrativa e financeira assegurada ao Ministério Público pela Constituição Federal Brasileira possibilita-lhe, dentre outros atos e funções, a
Resolver questão →Questão #1473131 · Legislação Federal · 2008
Compete, dentre outras atribuições, ao Conselho Superior do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1473130 · Direito do Consumidor · 2008
A publicidade discriminatória de qualquer natureza, que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais, ou que seja capaz de…
Resolver questão →Questão #1473129 · Direito Civil · 2008
Aprovado o projeto de loteamento urbano, o loteador deve submetê-lo ao Registro Imobiliário dentro do prazo legal. Considerando a necessidade do registro do parcelamento, analise alguns dos documentos a serem apresentados, confor…
Resolver questão →Questão #1473128 · Português · 2008
Ética de princípios As duas éticas: a que brota da contemplação das estrelas perfeitas, imutáveis e mortas, a que os filósofos dão o nome de ética de princípios, e a que brota da contemplação dos jardins imperfeitos e mutáveis, m…
Resolver questão →Questão #1473127 · Português · 2008
Ética de princípios As duas éticas: a que brota da contemplação das estrelas perfeitas, imutáveis e mortas, a que os filósofos dão o nome de ética de princípios, e a que brota da contemplação dos jardins imperfeitos e mutáveis, m…
Resolver questão →Questão #1473126 · Português · 2008
A expressão com que preenche corretamente a lacuna da frase:
Resolver questão →Questão #1473125 · Português · 2008
A culpa é um tanto minha, que quase unicamente de tais coisas trato nestas páginas (...)Atentando-se para a correção da linguagem e a preservação do sentido, uma nova redação da frase acima pode ser:
Resolver questão →Questão #1473124 · Informática · 2008
Os programas abertos automaticamente pelo sistema operacional Windows XP, atalhos temporários, o relógio, entre outros, são apresentados
Resolver questão →Questão #1473030 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito às características dos direitos fundamentais, pode-se afirmar que,
Resolver questão →Questão #1473029 · Direito Administrativo · 2008
Considerando os princípios fundamentais da administração pública, analise: I. Dever pelo qual o funcionário deve servir à Administração com honestidade, procedendo no exercício de suas funções sempre no intuito de realizar os int…
Resolver questão →Questão #1473028 · Direito Administrativo · 2008
Sobre prescrição em matéria de atos de improbidade administrativa, considere: I. Presença da prescrição da ação de improbidade dez anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança. II. O…
Resolver questão →Questão #1473027 · Direito Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas a respeito da adoção: I. Na adoção póstuma a sentença só produz efeitos a partir do trânsito em julgado. II. O adotante deverá ser pelo menos dezoito anos mais velho que o adotado, por expressa d…
Resolver questão →Questão #1470950 · Português · 2008
Ética de princípios As duas éticas: a que brota da contemplação das estrelas perfeitas, imutáveis e mortas, a que os filósofos dão o nome de ética de princípios, e a que brota da contemplação dos jardins imperfeitos e mutáveis, m…
Resolver questão →Questão #1467819 · Direito Penal · 2008
Um navio brasileiro de propriedade privada naufragou em alto mar e 15 passageiros conseguiram se salvar num barco salva-vidas. Um francês que ocupava o barco salva- vidas matou um espanhol, um brasileiro e um italiano para reduzi…
Resolver questão →Questão #1467818 · Direito Processual Penal · 2008
Cabe apelação da decisão que
Resolver questão →Questão #1467817 · Legislação Federal · 2008
NÃO se inclui dentre as vedações constitucionais impostas aos membros do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1467816 · Direito Ambiental · 2008