Questão #1286480 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1286479 · Concursos · 2012
Para que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, além de ter 10 anos de tempo de serviço, é necessá…
Resolver questão →Questão #1286478 · Concursos · 2012
Quanto ao tema prescrição penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1286477 · Concursos · 2012
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO compreende renúncia de receita:
Resolver questão →Questão #1286476 · Concursos · 2012
Durante o exercício financeiro, determinada Secretaria Municipal introduziu um novo programa, carecendo de meios materiais e humanos para sua consecução, não havendo dotação orçamentária específica. No caso de abertura de crédito…
Resolver questão →Questão #1286475 · Concursos · 2012
São alguns dos órgãos do Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1286474 · Concursos · 2012
Quando uma lei A é revogada por uma lei B e esta última é declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de fiscalização normativa abstrata, a lei A volta a viger. Esse fenômeno jurídico denomina-se:
Resolver questão →Questão #1286473 · Concursos · 2012
De acordo com o art. 98 do CC: são públicos os bens do domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for à pessoa a que pertencerem”. Sobre o tema, é c…
Resolver questão →Questão #1286472 · Concursos · 2012
Pelo princípio da autonomia patrimonial, o ordenamento jurídico confere às pessoas jurídicas personalidade distinta da dos seus membros. Contudo, a lei autoriza que em determinados casos o magistrado deixe de aplicar as regras de…
Resolver questão →Questão #1286471 · Direito Administrativo · 2012
São exemplos de princípios específicos que regem a licitaçãopública, previstos na Lei no 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1286470 · Português · 2012
Se o ataque aos efeitos da violência costuma não diminuir sua existência”, a única medida realmente positiva entre as que estão abaixo é:
Resolver questão →Questão #1286467 · Português · 2012