Questão #1185961 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1185945 · Direito Constitucional · 2014
A responsabilidade civil do Estado é:
Resolver questão →Questão #1185325 · Português · 2014
A essência do comportamento jovem é ter curiosidade em relação à vida...” No período acima, a crase foi utilizada
Resolver questão →Questão #1185149 · Direito Civil · 2014
Serão registrados em registro público, EXCETO
Resolver questão →Questão #1185148 · Direito Administrativo · 2014
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei de licitações, devendo protocolar o pedido até
Resolver questão →Questão #1185095 · Concursos · 2014
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o PNE, prevê importantes dispositivos, tais como:Art. 5° A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas.Art. 1…
Resolver questão →Questão #1185033 · Direito Constitucional · 2014
Continuar a exercer função pública, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi suspenso é crime punido com:
Resolver questão →Questão #1185032 · Direito Administrativo · 2014
A doutrina indica como características comuns dos servidores públicos as seguintes:
Resolver questão →Questão #1185031 · Direito Administrativo · 2014
Segundo a lei e a doutrina, um bem imóvel adquirido em procedimento judicial e avaliado em cerca de duzentos mil reais deve ser alienado por meio de processo licitatório na seguinte modalidade:
Resolver questão →Questão #1185030 · Direito Civil · 2014
Constitui requisito para a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal:
Resolver questão →Questão #1185029 · Concursos · 2014
Um determinado grupo de pessoas decide criar uma ONG objetivando combater a degradação do meio ambiente. A pessoa jurídica assim constituída deverá adotar o formato de:
Resolver questão →Questão #1185028 · Concursos · 2014
Sobre a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em casos de terceirização é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1185027 · Concursos · 2014
Com fundamento nas disposições da CLT, NÃO integram o salário do empregado:
Resolver questão →Questão #1185026 · Direito Civil · 2014
Em relação ao teto salarial, previsto no artigo 37, XI, da CRFB/1988 (redação da EC 41/1993), podese afirmar que:
Resolver questão →Questão #1185025 · Direito do Trabalho · 2014
... esperar-se que os efeitos da Lei 11.705, por si só, sejam bastantes para conter grande parte dos abusos...” – 4º parágrafo. Está correta, de acordo com as normas gramaticais, a flexão da palavra em destaque; o que também se v…
Resolver questão →Questão #1185024 · Direito do Trabalho · 2014
No tocante à concordância verbal, está correta a flexão dos verbos na seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1185023 · Direito do Trabalho · 2014
Um fragmento do texto que NÃO contribui para a argumentação em defesa da tese expressa no título é:
Resolver questão →Questão #1184518 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto à ação popular, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1184517 · Direito Civil · 2014
No que se refere aos negócios jurídicos, de acordo com oCódigo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1184516 · Direito do Trabalho · 2014