Questão #1291773 · Direito Internacional Público · 2012
Questões encontradas
Questão #1291772 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens, referentes a solução pacífica de controvérsias, direito internacional do mar, segurança internacional coletiva e manutenção da paz. Em 2011, o órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio …
Resolver questão →Questão #1291771 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. O direito brasileiro veda a deportação de estrangeiro acusado da prática de crime político.
Resolver questão →Questão #1291770 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito da administração indireta e do terceiro setor.As empresas públicas e as sociedades de economia mista não se sujeitam à falência e, ao contrário destas, aquelas podem obter do Estado imuni…
Resolver questão →Questão #1291769 · Concursos · 2012
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a respeito de licitações, seguida de uma assertiva a ser julgada.Se um órgão da administração pública federal, ao divulgar pregão eletrônico para o sistema de r…
Resolver questão →Questão #1291768 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos limites do poder regulamentar, julgue o próximo item.O AGU, utilizando-se do poder regulamentar previsto na CF, pode conceder indulto e comutar penas, desde que por delegação expressa do presidente da República.
Resolver questão →Questão #1291767 · Direito Administrativo · 2012
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores e na legislação de regência, julgue os próximos itens, relativos a agentes públicos. É necessária a comprovação de enriquecimento ilícito ou da efetiva ocorrência de dano ao pat…
Resolver questão →Questão #1290345 · Português · 2012
A afirmação do texto que mais claramente reitera o tema sintetizado e anunciado pelo título é:
Resolver questão →Questão #1290344 · Direito Constitucional · 2012
No bojo de denominada Reforma do Poder Judiciário, para agilização das decisões foi estabelecida a súmula com efeito vinculante. Sobre tal instituto é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1290343 · Direito do Consumidor · 2012
. Mévio, correntista do Banco W, pretende ter acesso a extratos bancários de conta já extinta para postular direitos reconhecidos pela jurisprudência dos tribunais. O Banco W responde que necessita de prazo e pagamento pelo servi…
Resolver questão →Questão #1290342 · Direito do Consumidor · 2012
Esculápio pretende obter financiamento da instituição financeira W, sendo-lhe apresentado contrato padrão onde consta o valor do crédito em dólares americanos que serão convertidos na época do pagamento em moeda nacional corrente…
Resolver questão →Questão #1290341 · Direito do Consumidor · 2012
Caio realizou contrato de compra e venda de imóvel com pagamento de prestações durante determinado período. No contrato, constou cláusula de perda do pagamento dos valores já pagos em razão de futuro inadimplemento. Nos termos do…
Resolver questão →Questão #1290340 · Direito do Consumidor · 2012
No caso de sanção administrativa pela prática de propaganda enganosa, a punição adequada, nos termos do Código de Defesa do Consumidor será:
Resolver questão →Questão #1290339 · Direito Administrativo · 2012
A Administração Pública atua mediante a aplicação de princípios, dos quais alguns têm fundamento constitucional expresso. Se escolhe a empresa W diretamente para prestar serviços quando deveria proceder a licitação pública, o pre…
Resolver questão →Questão #1290338 · Legislação Estadual · 2012
Por força da legislação estadual, os pais adotivos têm direito a licença maternidade e paternidade. No Estado do Rio de Janeiro, consoante o Estatuto dos Servidores, o período de licença maternidade corresponde a:
Resolver questão →Questão #1290337 · Direito Processual Civil · 2012
Mévio propôs ação com pedido condenatório em face do Município W. Após decorrido o prazo de resposta, a mesma não foi carreada aos autos. Diante disso, o autor requereu a declaração de revelia do réu. Nesse caso, é correto afirma…
Resolver questão →Questão #1290336 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, várias operações entre o Banco Central e entes da federação não são possíveis. Dentre as abaixo indicadas, a operação permitida ao Banco Central do Brasil é:
Resolver questão →Questão #1288798 · Telecomunicações · 2012
Em circuitos integrados TTL, o número de entradas de blocos lógicos que pode ser ligado à saída de outro bloco lógico sem causar degeneração do nível lógico é a especificação denominada
Resolver questão →Questão #1288797 · Direito (ENADE) · 2012
Considere que Tito e Lívio devam determinada quantia a Sílvio e Felipe e que, vencida a dívida, Sílvio, isoladamente, tenha acionado Tito para a cobrança. Nessa situação, Sílvio teria direito a cobrar
Resolver questão →Questão #1288750 · Direito Processual do Trabalho · 2012