Questão #1293619 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1293618 · Direito Penal · 2012
Em determinado processo judicial criminal, há, em decorrência de requerimento do Ministério Público, autorização para interceptação telefônica com o fito de angariar provas contra acusados de delitos considerados graves. Nos term…
Resolver questão →Questão #1293617 · Direito Processual Civil · 2012
A instituição financeira K obtém sentença condenatória em processo determinando que a pessoa física YY deva pagar a quantia de R$ 10.000,00. Após esgotados todos os procedimentos de localização de bens, constata-se que não existe…
Resolver questão →Questão #1293616 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A Lei no 11.101/2005, Lei de Falências, aplica-se à
Resolver questão →Questão #1293615 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à natureza jurídica da cédula de crédito bancário, o referido título de crédito representa
Resolver questão →Questão #1293614 · Legislação Federal · 2012
Considerando-se as hipóteses abaixo, qual delas NÃO dá ensejo à movimentação da conta vinculada do FGTS, nos termos da Lei no 8.036/1990?
Resolver questão →Questão #1293613 · Direito Internacional Público · 2012
Uma controvérsia entre Brasil e Argentina teve início por conta de restrições impostas pelo governo brasileiro à entrada de certos produtos argentinos no mercado nacional. Concluída a etapa de negociação sem que se chegasse a um …
Resolver questão →Questão #1293612 · Legislação Federal · 2012
Consoante à legislação que cria e organiza a Caixa Econômica Federal, NÃO se inclui dentre uma das finalidades da CEF
Resolver questão →Questão #1293582 · Direito Processual Civil · 2012
A empresa M e Y Ltda. é ré em execução fiscal, tendo sido intimada regularmente da penhora realizadaNesse procedimento especial, o prazo para Embargos à Execução corresponde, em dias, a
Resolver questão →Questão #1293581 · Atualidades · 2012
No Brasil, a crise da dívida externa e as políticas liberais que se seguiram à estabilização dos anos 90 encerraram uma longa trajetória de crescimento industrial e criaram as bases para o retrocesso da indústria de transformação…
Resolver questão →Questão #1291856 · Direito Constitucional · 2012
Julgue o item seguinte, a respeito do ADCT.Dada a natureza jurídica das normas prescritas no ADCT, por meio delas podem ser estabelecidas exceções às regras constantes no corpo principal da CF.
Resolver questão →Questão #1291855 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao estatuto constitucional da magistratura e às competências do STF, julgue os itens subsequentes. Embora o rol de matérias de competência originária do STF seja taxativo na CF, esse tribunal reconheceu serem de …
Resolver questão →Questão #1291854 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao meio ambiente e aos interesses difusos e coletivos, julgue o item abaixo.Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem, conforme dispõe a CF, pa…
Resolver questão →Questão #1291853 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
No que se refere aos orçamentos e ao controle de sua execução, julgue os itens seguintes. Após o envio dos projetos de lei relativos ao PPA, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual ao Congresso Nacional, o presidente da …
Resolver questão →Questão #1291852 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os próximos itens, relativos aos precatórios. Incorrerá em crime de responsabilidade e responderá perante o Conselho Nacional de Justiça o presidente do tribunal competente que retardar ou tentar frustrar a liquidação regu…
Resolver questão →Questão #1291851 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes. Em determinadas situações previstas em lei, o governo federal poderá conceder empréstimos para pagamento de despesas com pessoal dos estados, do DF e dos municípios.
Resolver questão →Questão #1291850 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com relação à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os próximos itens.A CF prevê áreas em que a exploração direta de atividade econômica pela União é feita por meio de monopólio.
Resolver questão →Questão #1291849 · Direito Tributário · 2012
Julgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Nacional. Os estados e o DF podem estabelecer alíquotas internas de ICMS inferiores às previstas para as operações interestaduais.
Resolver questão →Questão #1291848 · Direito Ambiental · 2012
Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes.Tratando-se de matéria ambiental, admite-se a desconsideração da pessoa jurídica sempre que sua personalidade seja o…
Resolver questão →Questão #1291847 · Direito Ambiental · 2012