Questão #1372594 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
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Questão #1372593 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Com relação ao tema Efeitos da Decretação da Falência, considere as afirmativas a seguir.I. Os contratos bilaterais se resolvem ex lege pela decretação da falência, podendo ser cumpridos somente para a manutenção e preservação da…
Resolver questão →Questão #1372592 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa que apresente o Tribunal competente para julgar, originariamente, dissídio coletivo em que seja parte entidade sindical dos bancários, envolvendo o território do Estado de Santa Catarina.
Resolver questão →Questão #1372591 · Direito do Trabalho · 2010
No Direito do Trabalho, o período de sustação das cláusulas do contrato de trabalho, sem que haja pagamento total ou parcial dos salários, é chamado de:
Resolver questão →Questão #1372590 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao crédito tributário, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1372589 · Direito Processual Civil · 2010
Mévio é empregado em empresa do ramo industrial, sob regime de trabalho regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, havendo depósito regular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Acometido de doença profissional, …
Resolver questão →Questão #1372588 · Direito Civil · 2010
Empédocles, administrador de empresas, outorga mandato a Rupestre da Silva, corretor de imóveis, com o fito de alienação de bem imóvel de propriedade do mandante. O instrumento é lavrado em Cartório de Notas, com a outorga dos po…
Resolver questão →Questão #1372587 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir.I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente a ação em que todos os membros da magistratura sejam…
Resolver questão →Questão #1372586 · Direito Administrativo · 2010
Compete ao Senado Federal autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse das pessoas federativas.Essa competência diz respeito:
Resolver questão →Questão #1372585 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos princípios inerentes aos serviços públicos, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio da continuidade impede que haja suspensão do serviço público, ainda que motivada por razões técnicas. II. As concessionár…
Resolver questão →Questão #1372498 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1372497 · Direito do Trabalho · 2010
Nos termos do art. 7º da Constituição Federal são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #1372496 · Direito Processual Civil · 2010
Não possui legitimidade para propor a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente:
Resolver questão →Questão #1372495 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei de Licitações, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1372494 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1372493 · Português · 2010
Assinale a alternativa na qual as frases 1 e 2 estão corretas, de acordo com a norma culta da língua portuguesa.
Resolver questão →Questão #1372489 · Programação (TI) · 2010
Considere o seguinte conjunto de afirmativas a respeito da linguagem JavaScript: 1. JavaScript é uma versão (Web Edition) da linguagem Java para ser usada na codificação de programas que são executados em navegadores (browsers). …
Resolver questão →Questão #1372487 · Legislação Estadual · 2010
Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1371815 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da disciplina dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1371814 · Direito Administrativo · 2010
