Questão #1400862 · Direito do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1400861 · Direito Processual Civil · 2010
A empresa Casa e Casinhas S.A. promoveu ação condenatória em face da União Federal, visando a obter indenização diante dos prejuízos causados por violação de cláusula contratual, que lhe causou diversos prejuízos, gerando situaçã…
Resolver questão →Questão #1400860 · Direito Ambiental · 2010
Considerando o que dispõe a legislação ambiental brasileira, analise as afirmações a seguir.I - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras…
Resolver questão →Questão #1400818 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Constitui fundamento do pedido de falência, a hipótese de o devedor, no prazo estabelecido, deixar de cumprir:
Resolver questão →Questão #1400817 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
As alternativas a seguir apresentam espécies de debêntures, em função das garantias oferecidas pela sociedade emissora, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1400816 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação aos Dissídios Coletivos, analise as alternativas a seguir: I. A competência no Tribunal Superior do Trabalho para julgamento dos dissídios coletivos é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos. II. Os dissídios co…
Resolver questão →Questão #1400815 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa que indique o princípio do Direito do Trabalho que prevê a proteção dos salários contra descontos não previstos em lei.
Resolver questão →Questão #1400814 · Direito Tributário · 2010
Lei catarinense, publicada em 01.12.2008, alterou, de 3% para 4%, a alíquota do IPVA relativo à propriedade de veículo usado, movido a gasolina. Assinale a alternativa que indique a data que tal aumento pôde ser cobrado.
Resolver questão →Questão #1400813 · Direito Civil · 2010
Mefistófeles, rico empresário, desejando premiar seu amigo Tício, realiza doação, mediante escritura pública, de vários bens imóveis de sua titularidade, ato que é devidamente inscrito no oficio imobiliário. Dois anos após a doaç…
Resolver questão →Questão #1400812 · Direito Constitucional · 2010
Considerando os critérios de classificação das constituições quanto à sua origem, estabilidade e extensão, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 é:
Resolver questão →Questão #1400811 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da concessão de serviço público, analise as afirmativas a seguir. I. As cláusulas contratuais relativas aos direitos e deveres dos usuários para utilização do serviço são consideradas essenciais. II. A Lei 8.987/95 pos…
Resolver questão →Questão #1400810 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei Federal 8.666/93, a modalidade de licitação que comporta menor formalismo, porque se destina a contratações de menor vulto, é denominada:
Resolver questão →Questão #1400804 · Legislação Federal · 2010
Em relação à Lei n.º 10.931/2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, da letra de crédito imobiliário, da cédula de crédito imobiliário e da cédula de crédito bancário, e à Lei n.º 10.188/2001…
Resolver questão →Questão #1400803 · Direito Tributário · 2010
Com relação às execuções fiscais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1400802 · Direito Internacional Público · 2010
O Brasil, parte do Tratado de Assunção (1991), é membro do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). A respeito desse bloco regional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1400801 · Legislação Federal · 2010
No que se refere a acidente de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1400800 · Direito do Trabalho · 2010
No que concerne à estabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1400799 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a opção correta acerca do direito de empresa e seus institutos.
Resolver questão →Questão #1400798 · Direito Penal · 2010
Com relação ao direito penal, em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1400797 · Direito Constitucional · 2010