Questão #1266021 · Português · 2013
Questões encontradas
Questão #1265987 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime impossível, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1265986 · Direito Processual Civil · 2013
Pedro moveu uma ação judicial em face de José. A sentença, sem a assinatura do juiz, foi publicada em dezembro de 2009. Em fevereiro de 2011, estando a causa ainda aguardando julgamento em razão de interposição de recurso de apel…
Resolver questão →Questão #1265985 · Direito Administrativo · 2013
A Lei n. 6.104/94 constitui-se como o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão. A respeito do exercício do cargo por parte do servidor público, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1265984 · Direito Administrativo · 2013
A prestação de serviços públicos no Brasil poderá ser feita de forma direta ou indireta. Uma das formas de delegação da prestação de serviços público é o contrato de concessão. Esse contrato poderá ser extinto por meio de várias …
Resolver questão →Questão #1255922 · Direito Penal · 2013
Com relação à culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1255921 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com o Código de Processo Civil, nas alternativas a seguir são apresentados títulos executivos judiciais, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1255920 · Direito Administrativo · 2013
A obrigatoriedade da realização de licitação para as contratações da administração pública é uma imposição constitucional. No entanto a constituição prevê também a possibilidade de essa obrigatoriedade ser excepcionada por lei. A…
Resolver questão →Questão #1255919 · Direito Constitucional · 2013
Helvécio, cidadão atuante no seu município, verifica que um dos problemas que mais aflige a população local, além da carência de serviços de saúde, é o da prestação gratuita de serviços jurídicos, tendo em vista que os poucos adv…
Resolver questão →Questão #1255918 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa que indica a função exercida pelo presidente da República, dentre as previstas no texto constitucional federal, considerada como inerente à função de Chefia de Governo.
Resolver questão →Questão #1255889 · Concursos · 2013
João colocou em um balde 2 litros de água, 1 litro de álcool, 1 litro de uma mistura de 60% de álcool e o restante de água e 1 litro de uma mistura de 20% de álcool e o restante de água. Na mistura que há nesse balde, a quantidad…
Resolver questão →Questão #1255881 · Português · 2013
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Questão #1239149 · Direito do Trabalho · 2013
Os empregados Pedro, José e Ivo trabalham na empresa alfa e estão com seus contratos de trabalho suspensos pelos seguintes motivos: Pedro está afastado por ter sofrido acidente de trabalho típico; José encontra-se no exterior rea…
Resolver questão →Questão #1239148 · Direito Eleitoral · 2013
A Lei Complementar n. 64/90, Lei das Inelegibilidades, alterada pela Lei Complementar n. 135/2010 Lei da Ficha Limpa , trata do ato abusivo. Segundo esse diploma, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1239147 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que a produziu, mas ao processo.
Resolver questão →Questão #1239146 · Direito Administrativo · 2013
A Lei Complementar n. 101/00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, traz uma série de diretrizes para a produção de leis orçamentárias. Com relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), analise as afirmativas a seguir…
Resolver questão →Questão #1239145 · Direito Constitucional · 2013
O partido PKK pretende apresentar ação perante o Supremo Tribunal Federal por entender que determinada norma estadual tem interpretação quanto à sua constitucionalidade controvertida, tanto em órgãos da administração pública, com…
Resolver questão →Questão #1239144 · Direito Constitucional · 2013
O Tribunal de Justiça do Estado Y, composto por doze desembargadores, resolve, por ato próprio, estabelecer a criação de órgão especial composto pelo Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, para realizar julgamentos que não nec…
Resolver questão →Questão #1224263 · Direito Eleitoral · 2013
A Lei Complementar n. 64/90, Lei das Inelegibilidades, veio ao ordenamento com um claro escopo moralizador. Trata-se de legislação atenta aos anseios populares por candidatos (e, consequentemente, futuros ocupantes de cargos elet…
Resolver questão →Questão #1224262 · Direito Processual Penal · 2013