Questão #1444855 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1444854 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os itenssubsequentes. Conforme entendimento do STF, cabe reclamação da decisão que conceder ou negar a liminar proferida em ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1444853 · Regimento Interno · 2009
Acerca do Estatuto da OAB, julgue os itens a seguir. O advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação ou crime de desacato qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou f…
Resolver questão →Questão #1444852 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à administração pública e aos servidores públicos,julgue os itens seguintes. Tendo-se aposentado em 1995, um servidor público federal, após aprovação em concurso público, foi investido em novo cargo público em 1997, n…
Resolver questão →Questão #1444851 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da interpretação e da aplicação das normasconstitucionais, julgue os itens seguintes. A interpretação conforme a Constituição determina que, quando o aplicador de determinado texto legal se encontrar frente a normas de car…
Resolver questão →Questão #1444850 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Aluísio é réu em processo de execução de pensão alimentícia, que corre pelo rito do art. 732 do CPC, cuja autora é Patrí…
Resolver questão →Questão #1444849 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. O juiz proferirá a sentença, julgando procedente ou improcedente, no todo ou em parte, o pedido formulado pelo autor. Nos casos de extinção sem resolução de m…
Resolver questão →Questão #1444848 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. Oposta exceção de incompetência de juízo, o processo ficará suspenso até o trânsito em julgado da decisão que o apreciar.
Resolver questão →Questão #1444847 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Ao proceder à citação da pessoa jurídica, é dever do oficial de justiça exigir prova da representação legal ou contratual da empresa para reputar válida e ef…
Resolver questão →Questão #1444846 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Os pressupostos processuais, diferentemente do que ocorre com as condições da ação, não podem ser aferidos de ofício pelo magistrado, haja vista que o sistem…
Resolver questão →Questão #1444845 · Direito Civil · 2009
Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisasalheias, julgue os itens a seguir. Ao possuidor de má-fé cabe o direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias, com direito de retenção pela importância delas.
Resolver questão →Questão #1444844 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue ositens subsequentes. O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor. O crédito, mesmo penhora…
Resolver questão →Questão #1444843 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos e fatos jurídicos no direito civil, julgue os itensa seguir. A interrupção da prescrição, quando efetuada contra o devedor solidário, envolverá os demais, incluindo os seus herdeiros.
Resolver questão →Questão #1444842 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. No que concerne a domicílio, é correto afirmar que, tendo uma pessoa natural vivido sucessivamente em diversas residências, qualquer uma delas será considerada como domicíl…
Resolver questão →Questão #1444841 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. A analogia jurídica fundamenta-se em um conjunto de normas para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade ao caso concreto não previsto, mas similar.
Resolver questão →Questão #1444840 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os próximos itens, acerca da prisão e da liberdadeprovisórias. Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante, pois seria necessário, para tanto, prova de uma duração mínima …
Resolver questão →Questão #1444839 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do acusado e de seu defensor, julgue os itens que seseguem com base no Código de Processo Penal. Ainda que o acusado indique seu defensor por ocasião de seu interrogatório, a constituição regular desse defensor depende…
Resolver questão →Questão #1444838 · Direito Penal · 2009
No que se refere a processo e julgamento dos crimes de tráfico euso indevido de substância entorpecente e ao instituto dainterceptação telefônica, julgue os itens a seguir. Na hipótese de posse de drogas para consumo pessoal, não…
Resolver questão →Questão #1444837 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Considere que determinado réu, em ação penal pública, tenha sido condenado em primeira instância e que,…
Resolver questão →Questão #1444836 · Direito Processual Penal · 2009