Questão #1466526 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1466525 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle deconstitucionalidade das leis. O STF pode decidir ação direta de constitucionalidade por outros fundamentos ainda que não alegados na petição inicial em razão da causa de pedir…
Resolver questão →Questão #1466524 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle deconstitucionalidade das leis. O autor da ação direta de inconstitucionalidade pode desistir do feito até a notificação das autoridades que participaram da elaboração da norma …
Resolver questão →Questão #1466523 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos aos bens públicos. O bem móvel tombado não poderá sair do país.
Resolver questão →Questão #1466522 · Direito Administrativo · 2008
Em relação a licitação e contratos administrativos, julgue os itensa seguir. A instauração de insolvência civil da empresa prestadora de serviços constitui motivo para rescisão do contrato administrativo por ela celebrado.
Resolver questão →Questão #1465257 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Em determinado município, em que a legislação tributária do IPTU não fixe data do vencimento p…
Resolver questão →Questão #1465249 · Português · 2008
Os textos desta prova se referem a cenas e cenários cariocas.Texto IA Fábula da CidadeUma casa é muito pouco para um homem; sua verdadeira casa é a cidade. E os homens não amam ascidades que os humilham e sufocam, mas aquelas que…
Resolver questão →Questão #1465198 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Um empregado ajuizou reclamação trabalhista contra seuempregador, tendo obtido êxito em sua demanda, tendo oempregador sido condenado ao pagamento das parcelaspleiteadas na petição inicial. Este não teve seu recurso ordinárioconh…
Resolver questão →Questão #1463778 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Carlos é servidor público federal em exercício noMinistério da Defesa e sócio comanditado de certa sociedade emcomandita simples. No exercício da atividade empresarial, Carloslançou mão de meios ruinosos para realizar pagamentos,…
Resolver questão →Questão #1463777 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do processo de execução, julgue os itens que seseguem. Na execução de alimentos por meio coercitivo, para afastar o decreto de prisão civil do devedor de alimentos, exige-se o pagamento das três últimas parcelas anteri…
Resolver questão →Questão #1463776 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do processo de execução, julgue os itens que seseguem. Para configurar-se a fraude à execução é necessário que a execução já tenha sido ajuizada e que haja a citação do devedor. Os atos praticados em fraude à execução …
Resolver questão →Questão #1463775 · Direito Processual Civil · 2008
No que concerne à competência, julgue os itens a seguir. Nas ações de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato. Trata-se, porém, de com…
Resolver questão →Questão #1463774 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito de família, julgue os itens que se seguem. As relações de parentesco subdividem-se em parentesco por consanguinidade e por afinidade, ou seja, são parentes as pessoas que descendem umas das outras, bem como …
Resolver questão →Questão #1463773 · Direito Civil · 2008
Sobre as normas do Código Civil atinentes aos bens e às pessoasjurídicas, julgues os itens a seguir. As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado, mesmo que tenham como sócios ou acionistas entes de direito público inte…
Resolver questão →Questão #1463772 · Direito Civil · 2008
Acerca da prescrição, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Lucas, funcionário público estadual que foi designado para prestar serviços no Distrito Federal, é credor de João, por uma dívida venc…
Resolver questão →Questão #1463771 · Direito do Consumidor · 2008
A respeito da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. O fornecedor não será responsabilizado pela introdução do produto defeituoso no mercado por preposto ou mesmo representante autônomo, se provar que a colocação do pr…
Resolver questão →Questão #1463770 · Legislação Estadual · 2008
Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordocom a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itensseguintes. Entre as funções institucionais da Defensoria Pública está a promoção, nos cartórios competentes, …
Resolver questão →Questão #1463769 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à assistência judiciária, julgue os itens a seguir. A sentença que julgar causa contrária à pretensão de pessoa beneficiada pela assistência judiciária está sujeita ao duplo grau obrigatório.
Resolver questão →Questão #1463768 · Legislação Federal · 2008
Julgue os próximos itens, relacionados à Lei ComplementarFederal n.º 80/94. A prisão em flagrante de defensor público deve ser imediatamente comunicada ao defensor público-geral.
Resolver questão →Questão #1463767 · Legislação Federal · 2008