Questão #1155379 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1155378 · Criminologia · 2014
Identifique as seguintes afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O fato de a Administração Pública suspender a execução contratual previamente, com a finalidade de impedir a continuidade do vínculo contratual por ente…
Resolver questão →Questão #1155377 · Direito Penal · 2014
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155376 · Direito Administrativo · 2014
Sobre a Organização do Estado Brasileiro e a Repartição de Competências no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155375 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do Processo Legislativo Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1154353 · Direito Administrativo · 2014
A Lei nº 8.245/91 expressamente estabeleceu, em seuartigo 67, a possibilidade de ser manejada ação deconsignação em pagamento para quitação de aluguéis eacessórios decorrentes de locação imobiliária, feito cujorito guarda algumas…
Resolver questão →Questão #1154352 · Direito Administrativo · 2014
Analise a situação a seguir. João, que está com 85 anos de idade, vem passando por gravíssimas dificuldades financeiras, mormente porque o remédio essencial ao seu tratamento de saúde é de alto custo. Por outro lado, os três filh…
Resolver questão →Questão #1154351 · Direito Processual Civil · 2014
Analise a situação a seguir. Durante o curso de um processo, houve a necessidade de produção de prova pericial. Contudo, o juiz determinou ao assistido da Defensoria Pública a antecipação dos honorários do perito. A esse respeito…
Resolver questão →Questão #1154350 · Direitos Humanos · 2014
Considere a situação a seguir. Foi constatado em Correição Ordinária que um Defensor Público, no exercício de sua função, exigia de seus assistidos o recebimento de honorários, e apropriava–se das verbas de sucumbência. Sobre as …
Resolver questão →Questão #1154349 · Concursos · 2014
A respeito das prerrogativas processuais do Defensor Público, este considera–se intimado
Resolver questão →Questão #1154348 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação às provas no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1154347 · Direito Civil · 2014
Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, o erro é substancial. II. Haverá responsabilidade …
Resolver questão →Questão #1154346 · Direito Civil · 2014
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, o regime de bens, no Brasil, é o da comunhão parcial. Nessa hipótese, morrendo um dos cônjuges sem testamento, sem deixar bens particulares, deixando somente herdeiros descend…
Resolver questão →Questão #1154345 · Direito Civil · 2014
Considerando o instituto da responsabilidade civil no Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Partindo do pressuposto de que a indenização se mede pela extensão do dano, no caso de excessiva desproporção entre a gravida…
Resolver questão →Questão #1154341 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito das nulidades, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo o código de processo penal, a falta ou a nulidade da citação, da intimação ou notificação estará sanada, desde que o interessado compareça, antes de o ato cons…
Resolver questão →Questão #1154340 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da decisão judicial e institutos correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. De acordo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, aplica–se em segunda instância, a mutatio libelli prevista no artig…
Resolver questão →Questão #1154339 · Concursos · 2014
A respeito da ação penal e temas afins, analise as afirmativas a seguir. I. Na ação penal privada subsidiária da pública, haverá perempção quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do proces…
Resolver questão →Questão #1154338 · Concursos · 2014
Analise o caso a seguir. Após terem subtraído significativa quantia de dinheiro de um estabelecimento comercial, mediante grave ameaça, objetivando a detenção da res furtiva e a impunidade do crime, os agentes efetuaram disparos …
Resolver questão →Questão #1153669 · Direito Constitucional · 2014
Quanto ao tema da Defensoria Pública na Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas: I. A Lei Complementar no 80/94 dispõe que a Defensoria Pública da União deve atuar com exclusividade nos Tribunais Superiores, refl…
Resolver questão →Questão #1153668 · Direito Processual Civil · 2014