Questão #1300363 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1300362 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos. A universalidade e a indivisibilidade são características próprias da concepção contemporânea dos dir…
Resolver questão →Questão #1300361 · Direito do Consumidor · 2012
Com relação aos danos causados ao consumidor, julgue os próximos itens. A responsabilidade dos hospitais, no que tange à atuação técnico-profissional dos médicos que neles atuam sem vínculo de emprego ou subordinação, é subjetiva…
Resolver questão →Questão #1300360 · Direito Civil · 2012
Com relação aos administradores das associações e da capacidade da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Nas associações, não há responsabilidade solidária entre os administradores, de forma que um não responde pelos atos pra…
Resolver questão →Questão #1298846 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o disposto na Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa que prevê direito(s) expressamente garantido(s) no texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1296245 · Direito Penal · 2012
De acordo com os preceitos do CP relativos à aplicação de pena, a circunstância judicial referente ao conjunto de ações que compõe o comportamento do agente em diversos âmbitos, tais como na família, na sociedade e no trabalho, c…
Resolver questão →Questão #1296244 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando o disposto no CPP e na legislação correlata, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1296243 · Direito Processual Penal · 2012
Admite-se a acareação entre testemunhas que divergirem, em seus depoimentos, a respeito de circunstâncias de fatos relevantes. No caso de uma dessas testemunhas residir fora da comarca do juízo, deve o juiz
Resolver questão →Questão #1295785 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. Nos termos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a autodeterminação dos povo…
Resolver questão →Questão #1295784 · Direito Previdenciário · 2012
No tocante à seguridade social, julgue os itens subsequentes. A publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, é considerada, pela doutrina majoritária, o m…
Resolver questão →Questão #1295783 · Direito Previdenciário · 2012
No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens. No caso de empregada de determinada empresa morrer, em seu local de trabalho, em decorrência de queimaduras sofridas durante um incêndio ocorrido no seu horá…
Resolver questão →Questão #1295782 · Direito Previdenciário · 2012
No que concerne a previdência complementar, julgue os itens subsecutivos. Embora a filiação a plano de previdência complementar seja facultativa, se o empregado se filiar a um plano constituído pela empresa para a qual trabalhe, …
Resolver questão →Questão #1295781 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Uma empresa de construção civil foi devidamente licenciada para inicia…
Resolver questão →Questão #1295780 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Acerca da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e dos honorários de sucumbência devidos à DP, julgue os itens a seguir. A assistência judiciária compreende as isenções de despesas com peritos e com a realização do exa…
Resolver questão →Questão #1295779 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando os conceitos clássicos de processo, julgue os itens a seguir. Segundo Liebman, a doutrina do processo como situação jurídica destaca certas categorias peculiares à relação processual e distintas das categorias corres…
Resolver questão →Questão #1295778 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, referentes a ACP e ação de improbidade administrativa. A petição inicial da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MP pode ser objeto de aditamento pelos demais legitimados, em atuação supletiv…
Resolver questão →Questão #1295777 · Direito Processual Civil · 2012
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a procedimento ordinário e recursos. Tribunal de justiça estadual, ao julgar recurso de apelação, conferiu …
Resolver questão →Questão #1295776 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. A duplicata é um título impróprio, imperfeito, também denominado cambiariforme, visto que, assim como no cheque, nela não se vislumbra uma operação típica de crédito.
Resolver questão →Questão #1295775 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. Nas sociedades personificadas previstas no Código Civil, admite-se o acordo de sócios, por aplicação analógica das normas relativas às sociedades por ações pertinentes …
Resolver questão →Questão #1295774 · Direito Penal · 2012