Questão #1622507 · Direito Ambiental · 2019
Questões encontradas
Questão #1622506 · Direito Ambiental · 2019
João e José iniciaram a criação de crustáceos de água doce nas margens de um riacho existente em imóvel rural situado no município de Campinas. As atividades realizadas consistiam na instalação de viveiros, captação de água do ri…
Resolver questão →Questão #1622505 · Direito do Trabalho · 2019
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1622504 · Direito do Trabalho · 2019
Sobre a Convenção Coletiva de Trabalho, considere: É ilícita cláusula de Convenção Coletiva que reduz para vinte minutos o intervalo intrajornada, porque se trata de norma de proteção à saúde por definição legal. É válida cláusul…
Resolver questão →Questão #1622503 · Direito do Trabalho · 2019
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a cláusula compromissória de arbitragem para contratos individuais de trabalho
Resolver questão →Questão #1622502 · Direito do Trabalho · 2019
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1622501 · Direito do Trabalho · 2019
Netuno é empregado da empresa Luz Divina Ltda. e percebe salário de R$ 2.000,00, não tendo ainda completado um ano na empresa. Desgostoso com a violência da cidade grande, pretende celebrar acordo com a sua empregadora para a res…
Resolver questão →Questão #1622500 · Direito Civil · 2019
Sobre Direito Autoral é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1622499 · Direito Civil · 2019
Caracteriza a responsabilidade objetiva a ausência de
Resolver questão →Questão #1622498 · Direito Civil · 2019
Natália, proprietária de edícula construída nos fundos de um posto de combustível, onde trabalha, celebrou contrato de locação com Manoel, por prazo determinado. Neste contrato, constou como obrigação ao locatário proceder à tran…
Resolver questão →Questão #1622497 · Direito Civil · 2019
É nulo o ato jurídico: Quando praticado por pessoa relativamente incapaz. Quando for ilícito seu objeto. Quando não revestir a forma prescrita em lei. Por vício resultante de coação. Está correto o que consta APENAS de
Resolver questão →Questão #1622496 · Direito Civil · 2019
NÃO são hipóteses de extinção da servidão:
Resolver questão →Questão #1622495 · Direito Civil · 2019
Joseane, em 2009, recebeu em comodato uma casa para residir até que se casasse. Em 2012, ela iniciou um relacionamento amoroso com Cleverson, que a pediu em casamento, o que foi prontamente aceito por Joseane, e o casal passou a …
Resolver questão →Questão #1622494 · Direito Administrativo · 2019
A contratação de servidores pela Administração pública indireta
Resolver questão →Questão #1622493 · Direito Administrativo · 2019
A necessidade de ampliação, modernização e introdução de aperfeiçoamentos tecnológicos na prestação do serviço público de tratamento e abastecimento de água pode recomendar a
Resolver questão →Questão #1622492 · Direito Administrativo · 2019
Durante a manutenção de uma estação de tratamento de esgoto gerida pela Administração pública, o funcionário danificou uma das válvulas que acionavam a filtragem, ocasionando a contaminação da água em nível superior ao admitido. …
Resolver questão →Questão #1622491 · Direito Administrativo · 2019
A aquisição de insumos não medicinais é realizada com frequência pelas unidades hospitalares de determinado estado da federação. Como medida de economicidade, para otimizar recursos e proceder o melhor controle do estoque, a Admi…
Resolver questão →Questão #1622490 · Direito Administrativo · 2019
Um ato que produza efeitos jurídicos de natureza concreta e se consubstancie em exteriorização de vontade da Administração pública quando esta estiver agindo valendo-se de suas prerrogativas e restrições, enquadra-se na conceitua…
Resolver questão →Questão #1622489 · Direito Administrativo · 2019
A celebração de convênios entre União, Estados e Municípios,
Resolver questão →Questão #1622488 · Direito Administrativo · 2019