Questão #1255741 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1255740 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao controle da administração, julgue os itens subsecutivos. Os tribunais de contas dispõem de competência para fiscalizar a legalidade, legitimidade, economicidade, a aplicação de subvenções e a renúncia de receitas d…
Resolver questão →Questão #1255739 · Administração Pública · 2013
Com referência ao Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, julgue os próximos itens. Compete à CGU, por meio da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho, orientar e acompanhar as atividades de verificação…
Resolver questão →Questão #1255738 · Administração Pública · 2013
A respeito das instruções normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que dispõem sobre contratação de serviços terceirizados e de serviços de tecnologia da informação pela administração pública federal, julgue o…
Resolver questão →Questão #1255737 · Administração Pública · 2013
Acerca de contratos administrativos, convênios e consórcios públicos, julgue os itens que se seguem. Os contratos administrativos devem ser formalizados por meio de instrumentos escritos indicados pela Lei n.º 8.666/1993, como o …
Resolver questão →Questão #1255736 · Administração Pública · 2013
Julgue os próximos itens relativos aos recursos administrativos e à obrigatoriedade da emissão de pareceres pelos advogados públicos. Em uma repartição pública, se determinada pessoa recorre do ato de um diretor de seção para o d…
Resolver questão →Questão #1241473 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de princípios da administração pública, e conceitos de administração pública, órgão público e servidor, julgue os itens a seguir. Cargo público é, na organização funcional da administração direta e de suas autarquias e fun…
Resolver questão →Questão #1241472 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de atos administrativos, julgue os itens a seguir. Ao contrário da revogação, a anulação do ato administrativo pode ser feita tanto pela administração como pelo Poder Judiciário. O efeito da anulação opera ex tunc e, via d…
Resolver questão →Questão #1241471 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne a serviços públicos, julgue os próximos itens. A concessão, como delegação da prestação de um serviço público, estabelece relação entre o concessionário e a administração concedente, regendo-se pelo direito privad…
Resolver questão →Questão #1241470 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de agentes públicos e servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, são inconstitucionais as normas estaduais de iniciativa do Poder Legislativo que previam a eleição…
Resolver questão →Questão #1241469 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de agentes públicos e servidores públicos, julgue os itens subsequentes. O servidor público deve informar as irregularidades de que tiver conhecimento, em razão do cargo que ocupa, à sua autoridade superior para a devida a…
Resolver questão →Questão #1241468 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de agentes públicos e servidores públicos, julgue os itens subsequentes. É assegurado, ao servidor público, o direito de acompanhar seu processo administrativo disciplinar pessoalmente, sendo obrigatória a defesa por um ad…
Resolver questão →Questão #1241467 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de agentes públicos e servidores públicos, julgue os itens subsequentes. A sociedade empresária privada em colaboração com o poder público, o jurado e o militar são exemplos de agentes públicos.
Resolver questão →Questão #1241372 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne a sistema de registro de preços e às disposições relativas ao pregão, julgue os itens que se seguem. O sistema de registro de preços não obriga a administração pública a firmar contrato com o particular beneficiár…
Resolver questão →Questão #1241371 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao controle da administração, julgue os itens subsecutivos. O controle judicial sobre atos da administração pública é exclusivamente de legalidade e, como regra, realizado a posteriori . Podem haver, no entanto, situa…
Resolver questão →Questão #1241370 · Administração Pública · 2013
Com referência ao Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, julgue os próximos itens. São instrumentos da atividade de correição do Poder Executivo Federal a investigação preliminar, a inspeção, a sindicância, o processo a…
Resolver questão →Questão #1241369 · Administração Pública · 2013
A respeito das instruções normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que dispõem sobre contratação de serviços terceirizados e de serviços de tecnologia da informação pela administração pública federal, julgue o…
Resolver questão →Questão #1241368 · Administração Pública · 2013
Acerca de contratos administrativos, convênios e consórcios públicos, julgue os itens que se seguem. Caracterizando-se como modalidade de contrato, o convênio administrativo constitui instrumento do qual o poder público se utiliz…
Resolver questão →Questão #1241367 · Direito Administrativo · 2013
Acerca das disposições contidas na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue os itens subsequentes. Considerando que um servidor público federal utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equ…
Resolver questão →Questão #1241366 · Direito Administrativo · 2013