Questão #1583261 · Direito Eleitoral · 2018
Questões encontradas
Questão #1583260 · Direito Eleitoral · 2018
O Partido Político Alfa, por seu órgão de direção regional, realizou, em uma escola pública estadual, cedida gratuitamente, a convenção para a escolha dos candidatos à eleição para os cargos de Governador, Vice-Governador, Deputa…
Resolver questão →Questão #1583259 · Direito Eleitoral · 2018
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, quinze dias após a diplomação, ação de impugnação de mandato eletivo, perante o Juiz Eleitoral, em face de Pedro e Maria, candidatos que foram reeleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Pr…
Resolver questão →Questão #1583258 · Direito Eleitoral · 2018
Antônio, como advogado, sustentou, em um processo judicial, que as normas da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) sobre (I) o recurso sobre a expedição de diploma, estatuindo os requisitos a serem observados, (II) o processo eleito…
Resolver questão →Questão #1583257 · Direito Eleitoral · 2018
O Partido Político Alfa impugnou o registro de candidatura de João ao cargo eletivo de senador, sob o argumento de que ele estava filiado ao respectivo partido político há apenas 10 (dez) meses antes da eleição.O Tribunal Regiona…
Resolver questão →Questão #1583256 · Direito do Consumidor · 2018
Segundo a disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre as práticas abusivas, assinale a opção que apresenta uma prática vedada ao fornecedor de produtos ou serviços.
Resolver questão →Questão #1583255 · Direito do Consumidor · 2018
Analise as afirmativas a seguir que apresentam direitos básicos do consumidor, assinalando V para a verdadeira e F para a falsa.I. A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.I…
Resolver questão →Questão #1583254 · Direito do Consumidor · 2018
Com base no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1583253 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre a oferta, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1583252 · Direito do Consumidor · 2018
Sobre os princípios norteadores da Política Nacional das Relações de Consumo, analise as afirmativas a seguir.I. Educar e informar os fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do merca…
Resolver questão →Questão #1583251 · Direito Ambiental · 2018
A sociedade empresarial Folha Seca Ltda. sofre sanção administrativa por impedir a regeneração de meio ambiente degradado.Nesse sentido, assinale a opção que apresenta as sanções administrativas que podem ser aplicadas pela autor…
Resolver questão →Questão #1583250 · Direito Ambiental · 2018
A empresa Gota D'Agua Ltda. pretende obter a outorga para utilização de recursos hídricos em seu processo produtivo. Sobre a hipótese, analise as afirmativas a seguir.I. A outorga efetivar-se-á por ato da autoridade competente do…
Resolver questão →Questão #1583249 · Direito Ambiental · 2018
O Município de Secura faz publicar lei que estabelece o direito de preempção para a aquisição de imóvel objeto de alienação onerosa entre particulares, com o objetivo de criação de espaço público de lazer.Sobre o caso, assinale a…
Resolver questão →Questão #1583248 · Direito Ambiental · 2018
José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião constitucional rural, com o objetivo de ser reconhecido como seu proprietário.Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1583247 · Direito Ambiental · 2018
Verificando a existência de tensão social em determinada região, em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide intervir.Nesse sentido, assinale a opção que indica as medidas jurídicas aptas a promover o acesso à p…
Resolver questão →Questão #1583246 · Direito Tributário · 2018
A sociedade empresária ABC LTDA., para evitar que fosse promovida cobrança judicial de crédito tributário contra ela, adere a um programa estadual de parcelamento de débitos de ICMS já devidamente constituídos e inscritos em dívi…
Resolver questão →Questão #1583245 · Direito Tributário · 2018
A empresa Modas ABC Ltda. adquire o fundo de comércio da empresa Roupas DEF Ltda. (ambas atuantes no ramo de comércio varejista de vestuário). A partir de então, Modas ABC Ltda. passa a explorar a atividade do fundo de comércio a…
Resolver questão →Questão #1583244 · Direito Tributário · 2018
O Governador do Estado ABC, por meio de Decreto publicado em 29 de dezembro de 2017, alterou a base de cálculo do IPVA para incorporar a ela a atualização do valor monetário por índices oficiais de correção.Sobre a referida alter…
Resolver questão →Questão #1583243 · Direito Tributário · 2018
Uma emissora de rádio de âmbito local, cuja radiodifusão sonora é de recepção livre e gratuita, foi autuada pelo fisco municipal pelo não recolhimento do tributo devido sobre a prestação de serviços de comunicação.Diante desse ce…
Resolver questão →Questão #1583242 · Direito Tributário · 2018