Questão #1207367 · Comunicação Social · 2014
Questões encontradas
Questão #1207366 · Direito Administrativo · 2014
Com base na Lei no 8.666/1993, assinale a alternativa que apresenta um caso de dispensa de licitação.
Resolver questão →Questão #1207364 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação à capacidade das pessoas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1207363 · Direito Constitucional · 2014
Quanto à organização político-administrativa do Brasil,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1188242 · Direito Ambiental · 2014
A Lei Federal nº12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobrea proteção da vegetação nativa e dá outras providências, trouxenovidades para a proteção do meio ambiente. Nos termos destediploma legal, considera(m )-se área(s ) de…
Resolver questão →Questão #1188239 · Concursos · 2014
A prescrição e a decadência são institutos que estabelecem uma perda ao titular do direito em virtude de sua inércia. A lei prevê os casos em que ocorrerá uma ou outra situação. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1188238 · Concursos · 2014
Ato administrativo é o ato jurídico praticado pela Administração Pública. Acerca desse tema, assinale a alternativa que indica os requisitos discricionários do ato administrativo, uma vez que dependem da vontade do administrador,…
Resolver questão →Questão #1188237 · Direito Processual Civil · 2014
A ordem social tem como base o primado do trabalho, ecomo objetivo o bem-estar e a justiça sociais. De acordo coma Constituição Federal, a seguridade social compreende umconjunto integrado de ações de iniciativa dos PoderesPúblic…
Resolver questão →Questão #1180765 · Direito do Trabalho · 2014
De quem é a competência para conhecer do dissídio coletivo, existente na área territorial do Distrito Federal?
Resolver questão →Questão #1180764 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,previstos na Constituição Federal de 1988, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1180763 · Direito do Trabalho · 2014
Prescrição é a perda do direito de agir pelo decurso do tempo. Caso não seja feito recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador, qual é o prazo prescricional para reclamar esse direito, considerando…
Resolver questão →Questão #1180762 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao princípio constitucional que rege ofinanciamento da seguridade social no Brasil, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1170487 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta sobre a resposta do réu no processo.
Resolver questão →Questão #1170486 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com as normas estabelecidas no Código de Processo Civil (CPC), qual constitui forma de intervenção de terceiro obrigatória, provocada pelo autor ou réu, àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indeniza…
Resolver questão →Questão #1170485 · Direito do Trabalho · 2014
O art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece o recurso cabível, para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário em dissídio individual, pelo Tribunal Regional …
Resolver questão →Questão #1170484 · Direito Previdenciário · 2014
No que se refere às regras de aposentadoria pelo RegimeGeral da Previdência Social (RGPS), assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1159387 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa que indica o critério de confirmação e manutenção da competência do juiz que conheceu a causa em primeiro lugar, mantendo sua jurisdição e excluindo a competência de outros juízes.
Resolver questão →Questão #1159386 · Direito Administrativo · 2014