Questão #1456210 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1456208 · Regimento Interno · 2008
Com base na LOJDFT, julgue os itens a seguir. Conforme dispõe a lei em apreço, para cada região administrativa do DF corresponde uma área de jurisdição das circunscrições judiciárias do DF.
Resolver questão →Questão #1456205 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Em processo de apuração de falta disciplinar punível com perda do cargo de magistrado, …
Resolver questão →Questão #1456169 · Português · 2008
Considerando-se a linguagem usada pelo escritor para narrar a experiência dos meninos na cidade, é correto afirmar que a questão abordada no texto pode ser considerada intrincada (l.9) não apenas para os personagens, mas também p…
Resolver questão →Questão #1456168 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. A comunicação dos atos processuais deve ser feita por via postal, exceto nos casos previstos em lei, quando é feita por oficial de justiça.
Resolver questão →Questão #1456167 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. O oficial de justiça não pode requisitar força policial para o cumprimento de prisões civis.
Resolver questão →Questão #1456166 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados ajurisdição e competência. Para a determinação da competência em matéria processual penal, o CPP adotou a teoria da atividade, de modo que a competência será determinada pel…
Resolver questão →Questão #1456165 · Direito Processual Penal · 2008
No referente a inquérito policial, ação penal e notitia criminis,julgue os próximos itens com base no Código de Processo Penal(CPP). Considere a seguinte situação hipotética. Utilizando uma chave de fenda, Ana riscou toda a latar…
Resolver questão →Questão #1456163 · Direito Penal · 2008
Considerando a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, àluz do Código Penal, julgue os itens a seguir. Aplica-se a lei penal brasileira ao crime praticado a bordo de aeronave estrangeira de propriedade privada, em vôo no esp…
Resolver questão →Questão #1456161 · Direito Civil · 2008
Considerando a personalidade e os direitos que lhe são inerentes,julgue os itens que se seguem. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial, tampouco o pseudônimo adotado para atividades lícitas.
Resolver questão →Questão #1456160 · Direito Civil · 2008
Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir. Havendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do crédito cedido.
Resolver questão →Questão #1456159 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a responsabilidade civil da administração pública,julgue os itens que se seguem. No caso de ato omissivo do poder público, a responsabilidade civil da administração pública ocorre na modalidade subjetiva.
Resolver questão →Questão #1456158 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a responsabilidade civil da administração pública,julgue os itens que se seguem. Considere-se que, em um acidente de trânsito, o condutor do veículo e a vítima sejam servidores públicos. Nessa situação, descabe a res…
Resolver questão →Questão #1456157 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização dasegurança pública, constitucionalmente fixada. É cabível e constitucionalmente formal lei de iniciativa do Poder Legislativo estadual ou do DF que tenha por objeto a gestão…
Resolver questão →Questão #1454684 · Direito do Trabalho · 2008
A empresa privada Amarílis cessou suas atividades pagando indenização simples para seus funcionários. A empresa privada Violeta cessou suas atividades pagando indenização em dobro para seus funcionários. Nestes casos, o pagamento…
Resolver questão →Questão #1454683 · Direito Civil · 2008
A respeito do pagamento, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1454682 · Direito Administrativo · 2008
Nos termos da Lei nº 8.112/90, a pena de advertência será aplicada por escrito, dentre outras hipóteses, quando o agente
Resolver questão →Questão #1454681 · Direito Constitucional · 2008
O serviço de planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações, é de competência
Resolver questão →Questão #1454680 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne aos servidores públicos, considere:I. A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará a natureza, o grau de responsabilidade, a complexidade dos cargos componentes d…
Resolver questão →Questão #1454663 · Direito Administrativo · 2008