Questão #1178730 · Português · 2014
Questões encontradas
Questão #1168513 · Direito Notarial e Registral · 2014
Trata-se de mecanismo que opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e políticas públicas – atuando também nas instituições privadas, produzindo e reproduzindo a hierarquia …
Resolver questão →Questão #1168512 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Editar normas complementares para a organização e funcionamento dos programas do seu Sistema de Atendimento Socioeducativo. Essa atribuição prevista expressamente na Lei Federal nº 12.594/2012,que instituiu o Sistema Nacional de …
Resolver questão →Questão #1168511 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a:
Resolver questão →Questão #1168510 · Direito Penal · 2014
Tício, servidor público, retira-se da repartição onde trabalha sem perceber que deixou aberta a gaveta com os valores arrecadados por ele. Armando se aproveita da situação e se apropria do dinheiro que se encontrava sob a guarda …
Resolver questão →Questão #1168509 · Legislação Estadual · 2014
Caio, servidor público, que estava sendo processado pela prática do crime de peculato culposo, reparou o dano causado antes de prolatada a sentença condenatória. Diante dessa situação, configurou-se a:
Resolver questão →Questão #1168508 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, as atribuições de cada carreira são definidas em:
Resolver questão →Questão #1168479 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os direitos individuais previstos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1168478 · Direito Administrativo · 2014
Três netos irão dividir uma herança. O primeiro vai receber 2/3 dessa herança, o segundo 2/7 e o restante vai ficar para o terceiro neto. A fração que representa parte da herança que ficará para o terceiro neto é:
Resolver questão →Questão #1168469 · Concursos · 2014
Texto Cidadão (Zé Ramalho) Compositor: Lúcio Barbosa Tá vendo aquele edifício, moço? Ajudei a levantar Foi um tempo de aflição Eram quatro condução Duas pra ir, duas pra voltar Hoje depois dele pronto Olho pra cima e fico tonto M…
Resolver questão →Questão #1152920 · Legislação Federal · 2014
Trata-se do conjunto de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão de órgão ou de entidade”. O conceito se refere:
Resolver questão →Questão #1152919 · Concursos · 2014
O Estatuto da Criança e do Adolescente NÃO considera crime, a prática de:
Resolver questão →Questão #1152918 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange às ações civis públicas:
Resolver questão →Questão #1152917 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com a Lei Estadual nº 15.302/2004, NÃO é requisito necessário à progressão do Agente de Segurança Socioeducativo:
Resolver questão →Questão #1152916 · Legislação Estadual · 2014
Segundo a Constituição Federal, a transformação de Território em Estado será regulada:
Resolver questão →Questão #1152915 · Direito Constitucional · 2014
Antônia, servidora pública federal, exigiu para si, em razão da função, vantagem indevida. Pode-se afirmar que a servidora cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #1152914 · Direito Penal · 2014
NÃO é forma de provimento de cargo, prevista na Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais):
Resolver questão →Questão #1152872 · Direito Constitucional · 2014
NÃO é privativo de brasileiro nato, o cargo de:
Resolver questão →Questão #1152871 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal garante a precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei:
Resolver questão →Questão #1152870 · Raciocínio Lógico · 2014