Questão #1367466 · Direito Civil · 2010
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Questão #1367465 · Direito Civil · 2010
Com relação ao pagamento, analise as afirmativas a seguir.I. Terceiros não interessados podem pagar a dívida em seu próprio nome, desde que esteja vencida. II. O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devi…
Resolver questão →Questão #1367464 · Direito Administrativo · 2010
Com relação às agências reguladoras, analise as afirmativas a seguir.I. As agências reguladoras integram o aparelho burocrático do Estado como autarquias sob regime especial. II. É juridicamente viável a cobrança de taxa - a taxa…
Resolver questão →Questão #1367430 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao lançamento tributário, analise as afirmativas a seguir.I. De acordo com a redação do CTN o lançamento por homologação é aquele efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, …
Resolver questão →Questão #1367429 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Segundo o art. 966 do Código Civil, é considerado empresário:
Resolver questão →Questão #1367428 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Com relação ao estabelecimento empresarial, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1367427 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Com relação às sociedades nacionais e sociedades estrangeiras, analise as afirmativas a seguir.I. A sociedade constituída segundo a lei estrangeira poderá exercer atividade no Brasil, desde que autorizada pelo Poder Executivo, su…
Resolver questão →Questão #1131771 · Direito Previdenciário · 2010