Questão #1399638 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1399636 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. Na impetração do habeas data, o interesse de agir configura-se diante do binômio utilidade-necessidade dessa ação constitucional, independent…
Resolver questão →Questão #1399634 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere a servidores públicos e ao regime jurídico dosservidores civis da União, julgue os itens subsecutivos. É assegurado ao servidor o exercício do direito de petição, sendo cabível pedido de reconsideração à autorida…
Resolver questão →Questão #1399632 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação ao aviso prévio, julgue os itens que se seguem. A existência de cláusula assecuratória nos contratos por prazo determinado assegura às partes a aplicação das regras do contrato sem determinação de prazo, até mesmo no …
Resolver questão →Questão #1399631 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca de processo de execução, julgue os itens subsequentes. Os embargos à execução devem ser opostos no prazo de cinco dias a contar da juntada aos autos do mandado de penhora e avaliação ou da ciência pelo executado de que o j…
Resolver questão →Questão #1399630 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca do procedimento especial da ação de consignação empagamento, do litisconsórcio e da prova testemunhal, julgue ositens seguintes. Na ação de consignação em pagamento, é compulsória a procedência do pedido quando decretada a…
Resolver questão →Questão #1399629 · Direito Civil · 2010
Em relação a pessoas, domicílio e atos jurídicos, julgue os itenssubsequentes. O abuso de direito enseja responsabilidade civil, sendo suficiente, para que o sujeito possa ser responsabilizado civilmente, que haja provas da inten…
Resolver questão →Questão #1399628 · Regimento Interno · 2010
A respeito da organização e direção do Tribunal Regional doTrabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como do funcionamento doTribunal Pleno, julgue os itens a seguir. Considere que um desembargador tenha tomado posse como vice-president…
Resolver questão →Questão #1399558 · Redação Oficial · 2010
Julgue os itens a seguir, que se referem às normas de redaçãooficial e da língua escrita padrão. Se a administração de um tribunal resolvesse editar portaria que atendesse a determinação constante no Título V do seu Regimento Int…
Resolver questão →Questão #1398775 · Direito Penal · 2010
O crime de receptação descrito no art. 180, caput, do Código Penal (adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro de boa-fé, …
Resolver questão →Questão #1398774 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Fátima ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa K. Ela pretende levar na audiência de instrução três testemunhas: Marta, Mariana e Kátia. Considerando que Marta já foi condenada por crime de falso t…
Resolver questão →Questão #1398773 · Direito Processual Civil · 2010
Numa ação ordinária de cobrança, o juiz acolheu preliminar arguida pelo réu na contestação e reconheceu a prescrição do crédito reclamado pelo autor. Nesse caso, deverá
Resolver questão →Questão #1398772 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito das modificações de competência, considere: I. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. II. Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade entre …
Resolver questão →Questão #1398771 · Direito Civil · 2010
A cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a um evento futuro e incerto denomina-se
Resolver questão →Questão #1398770 · Direito Administrativo · 2010
Quando o Poder Público estabelece parceria com Organizações Sociais, assim qualificadas, sem fins lucrativos, para fomento e execução de atividades relativas à área de proteção e preservação do meio ambiente, ele o faz por meio d…
Resolver questão →Questão #1398769 · Direito Constitucional · 2010
A naturalização extraordinária tem por requisitos
Resolver questão →Questão #1398768 · Direito Constitucional · 2010
A empresa pública federal Y inscreveu os dados de Tício no órgão de proteção ao crédito governamental, sendo que ele, ao ter acesso às informações no banco de dados, notou que estavam incorretas. Para retificar as informações res…
Resolver questão →Questão #1395526 · Direito do Trabalho · 2010
A empresa A pretende conceder férias coletivas no mês de fevereiro para um determinado setor específico. Neste caso, a empresa A
Resolver questão →Questão #1395505 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação a recursos, julgue os itens que se seguem. O prazo para recurso da parte intimada, nos termos da Súmula n.º 197 do Tribunal Superior do Trabalho, começa a correr no primeiro dia útil após a audiência de julgamento, de…
Resolver questão →Questão #1389017 · Direito Administrativo · 2010