Questão #1278537 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1278480 · Direito do Trabalho · 2013
No tocante a férias, repouso semanal remunerado, trabalho extraordinário e verbas trabalhistas, julgue os itens seguintes. O gozo das férias na época própria, ainda que não tenha ocorrido o pagamento da remuneração correspondente…
Resolver questão →Questão #1273623 · Direito Ambiental · 2013
Com relação ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes. A pessoa que obtém a outorga de direito de uso de recursos hídricos terá o simples direito de uso,…
Resolver questão →Questão #1273622 · Direito do Trabalho · 2013
No que se refere à segurança e higiene no trabalho e ao trabalho da mulher, julgue os itens a seguir.A empregada gestante admitida mediante contrato de experiência não tem direito à estabilidade provisória.
Resolver questão →Questão #1273621 · Direito do Trabalho · 2013
No tocante a férias, repouso semanal remunerado, trabalho extraordinário e verbas trabalhistas, julgue os itens seguintes. As gorjetas não são utilizadas como base de cálculo para as parcelas de aviso prévio e horas extras.
Resolver questão →Questão #1273496 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, relativos ao processo do trabalho. A massa falida não se sujeita à penalidade pelo não pagamento das verbas rescisórias incontroversas devidas ao empregado quando do comparecimento à justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1273495 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca das normas relativas à previdência social, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se ao regime geral da previdência social.Será filiado obrigatório do RGPS, na con…
Resolver questão →Questão #1273494 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.Considere a seguinte situação hipotética. João foi condenado criminalmente, além de ter que pagar uma indenização por …
Resolver questão →Questão #1273493 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.O presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e de chefe de governo, e suas atribuições constitucionais são indelegáveis.
Resolver questão →Questão #1273492 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos poderes da administração pública e ao controle administrativo, julgue os próximos itens.A vinculação, definida em lei, confere à administração pública o poder para a prática de ato de sua competência, determinando…
Resolver questão →Questão #1273491 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à organização administrativa, julgue os itens que se seguem.A atuação das autarquias está sujeita ao irrestrito controle judicial, quanto a sua legalidade e legitimidade, em caso de provocação por algum legitimado.
Resolver questão →Questão #1273490 · Direito Ambiental · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).São instrumentos da PNMA, entre outros, os incentivos à produção e instalação de …
Resolver questão →Questão #1273489 · Direito Ambiental · 2013
A respeito dos conceitos de área de preservação permanente e unidade de conservação, julgue os itens seguintes.A unidade de conservação compreende o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais rele…
Resolver questão →Questão #1264662 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, relativos ao processo do trabalho. O recolhimento do valor da multa imposta por litigância de má-fé é pressuposto objetivo para a interposição dos recursos trabalhistas.
Resolver questão →Questão #1264648 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, relativos ao processo do trabalho. O recurso de revista, em causas submetidas ao procedimento sumaríssimo, é admissível se interposto sob o fundamento de contrariar orientação jurisprudencial do TST.
Resolver questão →Questão #1261377 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca das normas relativas à previdência social, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se ao regime geral da previdência social. Se um indivíduo estiver percebendo segu…
Resolver questão →Questão #1261376 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.O eleitor que, após o trâmite regular de processo judicial, tiver condenação criminal transitada em julgado terá seus …
Resolver questão →Questão #1261375 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.O Conselho Nacional de Justiça possui natureza exclusivamente administrativa, e seus atos estão sujeitos ao controle jurisdicional do STF.
Resolver questão →Questão #1261374 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de atos administrativos, julgue os itens subsequentes.Apesar de o ato administrativo, via de regra, se submeter a regime jurídico distinto do ato de direito privado, ambos os atos apresentam os mesmos atributos.
Resolver questão →Questão #1261373 · Direito Administrativo · 2013