Questão #1137546 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Questões encontradas
Questão #1137545 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obrapública. À luz do Direito Financeiro, a contribuição de melhoria é receita
Resolver questão →Questão #1137544 · Administração Pública · 2015
Entre os objetivos almejados com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, inclui-se:
Resolver questão →Questão #1137543 · Economia · 2015
Determinado investidor, após ter comprado títulos públicos prefixados, soube, de antemão, com 100% de certeza, que o Banco Central subirá a taxa Selic no dia seguinte. Nesse caso, a melhor opção desse investidor é
Resolver questão →Questão #1137542 · Economia · 2015
A demanda varia
Resolver questão →Questão #1137541 · Contabilidade Pública · 2015
Instruções: Para responder às questões de números 75 a 78, considere os fatos relacionados, a seguir, referentes ao exercíciofinanceiro de 2014 de uma Prefeitura Municipal:− Previsão da receita e fixação da despesa referente à ap…
Resolver questão →Questão #1137540 · Contabilidade Geral · 2015
Em 31/12/2010 a empresa Grande Estrutura S.A. adquiriu uma máquina por R$ 5.000.000,00 à vista. A vida útil econômica da máquina estimada pela empresa na data de aquisição era 12 anos e valor residual esperado para a máquina no f…
Resolver questão →Questão #1137539 · Direito Previdenciário · 2015
Sobre as regras previstas na Constituição Federal em relação aos regimes previdenciários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1137538 · Controle Externo · 2015
Terá eficácia de título executivo a decisão do TCE-CE
Resolver questão →Questão #1134323 · Controle Externo · 2015
No TCE-CE ocorreu a vacância do cargo de Conselheiro. Esse fato gerou a necessidade da convocação de um Auditor Substituto para o exercício da função relativa ao cargo de Conselheiro até novo provimento. O Regimento Interno do TC…
Resolver questão →Questão #1134322 · Direito Tributário · 2015
Um cidadão cria uma organização religiosa (igreja), com inscrição no CNPJ e demais órgãos competentes, e passa a adquirir bens imóveis (apartamentos de alto padrão e veículos automotores importados e de luxo) em nome desta nova o…
Resolver questão →Questão #1134321 · Direito Processual Civil · 2015
De acórdão do Tribunal de Justiça que, em apelação, der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal e, ao mesmo tempo, julgar válida lei local contestada em face de lei federal caberá
Resolver questão →Questão #1134320 · Direito Penal · 2015
Bernardo, funcionário público, ordenou que Luciana, contribuinte, quitasse tributo indevido. Anteriormente à entrega deste valor, desistiu da ordem. Conquanto esta atitude, Luciana entendeu por bem entregar o numerário a Bernardo…
Resolver questão →Questão #1134319 · Direito Administrativo · 2015
No curso da execução de contratos celebrados pelo Estado para prestação de serviços de natureza continuada, como vigilância e limpeza, sobreveio alteração da legislação tributária federal, com redução da carga tributária suportad…
Resolver questão →Questão #1134318 · Direito Administrativo · 2015
A Administração pública estadual contratou, mediante prévio procedimento licitatório, a execução de obras para a ampliação de hospital. A empresa contratada executou quase a integralidade das obras, porém não conseguiu concluí-la…
Resolver questão →Questão #1134317 · Direito Constitucional · 2015
O processo legislativo, conforme inscrito no texto constitucional, apresenta fases distintas, com suas respectivas características, podendo-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1134316 · Direito Constitucional · 2015
Os Tribunais de Contas Estaduais, a partir da Constituição Federal de 1988, viram a apresentação de um redesenho de suas atividades. A esse respeito, é INCORRETA a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1134315 · Direito Constitucional · 2015
Com respeito ao Sistema Tributário Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1128212 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
É constitucionalmente admitida a vinculação de receita de impostos na hipótese de
Resolver questão →Questão #1128211 · Direito Econômico-Financeiro · 2015