Questão #1145417 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1145416 · Direito Civil · 2015
No direito brasileiro, a responsabilidade civil é
Resolver questão →Questão #1145415 · Direito Previdenciário · 2015
No tocante ao salário-família, considere: I.O aposentado por invalidez terá direito ao saláriofamília, pago juntamente com a aposentadoria. II.O valor da cota do salário-família é paga por filho ou equiparado de qualquer condição…
Resolver questão →Questão #1145414 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal, é vedado aosMunicípios instituir
Resolver questão →Questão #1145413 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal atribui competência à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essas pessoas jurídicas de direito público também têm competência p…
Resolver questão →Questão #1145412 · Direito Administrativo · 2015
Diretor Presidente de uma empresa com participação minoritária do Estado em seu capital social, firmou diversas contratações danosas à empresa, com preços muito acima daqueles praticados pelo mercado, havendo, ainda, indícios de …
Resolver questão →Questão #1145411 · Direito Constitucional · 2015
Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de
Resolver questão →Questão #1145410 · Controle Externo · 2015
A Constituição Federal estabeleceu disposições sobre a organização e as competências do Tribunal de Contas da União que são de observância obrigatória aos Tribunaisde Contas Estaduais. É o que se denomina Princípio da Simetria Co…
Resolver questão →Questão #1145409 · Auditoria Governamental · 2015
No exercício de suas atribuições, o TCM/GO deve apurar as despesas com pessoal dos entes jurisdicionados para o fim de controlar a obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Deverão ser consid…
Resolver questão →Questão #1145406 · Português · 2015
Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto seguinte.Prazer sem humilhaçãoO poeta Ferreira Gullar disse há tempos uma frase quegosta de repetir: A crase não existe para humilhar ninguém.Entenda-se: há normas gramati…
Resolver questão →Questão #1138710 · Direito Penal · 2015
Fernando deu início à execução de um delito material, praticando atos capazes de produzir o resultado lesivo. Todavia, aliou-se à sua ação uma concausa I.preexistente, absolutamente independente em relação à conduta do agente que…
Resolver questão →Questão #1138709 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
No tocante à citação processual,
Resolver questão →Questão #1138707 · Direito Constitucional · 2015
A renúncia de receita a que se refere a Lei Complementar no101/2000 − Lei de Responsabilidade Fiscal, compreende
Resolver questão →Questão #1138704 · Controle Externo · 2015
A Lei Federal nº 12.527/2011 destina-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação. No entanto, reservou um capítulo específico para regular as hipóteses de restrição de acesso à informação e os respectivos procedim…
Resolver questão →Questão #1138702 · Auditoria · 2015
Segundo os procedimentos em processos de tomadas e prestação de contas do TCM/GO, as contas dos gestores, quando apresentarem omissão no dever de prestação de contas (accountability), prática de ato ilegal, ilegítimo, antieconômi…
Resolver questão →Questão #1138246 · Direito Tributário · 2015
O Código Tributário Nacional, no Capítulo V do Título Ido seu Livro II, trata das diversas modalidades de responsabilidade tributária. De acordo com esse código,
Resolver questão →Questão #1134349 · Direito Processual Civil · 2015
Rodrigo praticou no exterior crime sujeito à lei brasileira e foi condenado a 1 ano de reclusão no exterior e a 2 anos de reclusão no Brasil. Cumpriu a pena no exterior e voltou ao Brasil, tendo sido preso em razão do mandado de …
Resolver questão →Questão #1134348 · Direito Previdenciário · 2015
Nos recursos,
Resolver questão →Questão #1134347 · Direito Constitucional · 2015
Deve haver correlação entre pedido e sentença, sendo defeso ao juiz decidir aquém, fora ou além do que foi pedido, se para isto a lei exigir a iniciativa da parte. Este enunciado refere-se ao princípio
Resolver questão →Questão #1134346 · Direito Administrativo · 2015