Questão #1238808 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1238807 · Direito Administrativo · 2013
Os municípios que compõem a Região Metropolitana de Aracaju - criada pela Lei Complementar Estadual no 25, de 29 de dezembro de 1995 - e o Estado de Sergipe constituíram consórcio público, de que cuida a Lei no 11.107/2005, , des…
Resolver questão →Questão #1238806 · Português · 2013
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto abaixo. ... a população das metrópoles americanas superou o número de residentes em seus subúrbios. (6o parágrafo) O verbo que, no contexto, exige o mesmo tipo de compleme…
Resolver questão →Questão #1238805 · Português · 2013
Atenção: As questões de números 9 a 14 referem-se ao texto abaixo. ... e nossas experiências de vida também o são... Considerando-se o contexto, o elemento grifado alude a
Resolver questão →Questão #1237995 · Direito do Trabalho · 2013
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes. A empresa que contratar uma mulher grávida que esteja na oitava semana de gestação não terá responsabilidade inerente à estabilidade da ges…
Resolver questão →Questão #1237994 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.Conforme entendimento do STJ, em relação à desconsideração da personalidade jurídica, o ordenamento jurídico pátrio adotou a denominada teoria maior da desconsideração.
Resolver questão →Questão #1237993 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de capacidade processual, julgue os itens a seguir.O curador especial exerce função exclusivamente processual, defendendo em juízo os interesses do incapaz, do réu preso e do réu citado por hora certa ou por edital. Mesmo …
Resolver questão →Questão #1237992 · Direito Constitucional · 2013
Com base no que dispõe a CF acerca do direito penal, julgue os itens seguintes. A lei regulará a individualização da pena, proibidas, em qualquer situação, a pena de morte, a de caráter perpétuo, a de trabalhos forçados, a de ban…
Resolver questão →Questão #1237991 · Direito Penal · 2013
Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.A homologação de sentença estrangeira para obrigar condenado à reparação de dano requer a existência de tratado de extradição com o país de cuja autorida…
Resolver questão →Questão #1237990 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito dos institutos do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Na falta de perito oficial como, por exemplo, o médico legista, o exame de corpo de delito será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras …
Resolver questão →Questão #1237989 · Direito Penal Militar · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal militar.Considere que João, dentista civil, tenha sido condenado pela justiça militar da União à pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de violência contra militar em ser…
Resolver questão →Questão #1237988 · Informática · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos a conceitos de segurança da informação. Phishing é a técnica de criar páginas falsas, idênticas às oficiais, para capturar informações de usuários dessas páginas.
Resolver questão →Questão #1237026 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue o item abaixo, acerca da duração da jornada de trabalho e sua compensação.O sistema de banco de horas somente poderá ser implantado na empresa por meio de instrumento coletivo de trabalho.
Resolver questão →Questão #1234988 · Direito Processual Penal · 2013
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Art. 127 da Constitu…
Resolver questão →Questão #1234987 · Direito Processual Penal · 2013
Diante das falhas do sistema penitenciário atual, o Direito Penal moderno vem buscando evitar o encarceramento, em especial através da previsão de medidas alternativas à pena privativa de liberdade. A esse respeito, assinale a af…
Resolver questão →Questão #1234986 · Direito Processual Civil · 2013
O agravo é o recurso cabível para o enfrentamento de decisões prolatadas em processo judicial. Partindo desse tema, analise as afirmativas a seguir. I. O agravo retido contra decisão prolatada em audiência de instrução e julgamen…
Resolver questão →Questão #1234985 · Direito Administrativo · 2013
Sobre a dispensa e a inexigibilidade de licitações, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1234984 · Direito Administrativo · 2013
Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei n. 8.666/93, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1234983 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o procedimento licitatório necessário à alienação de bens imóveis da Administração Pública Direta, analise as afirmativas a seguir. I. A alienação deverá ser sempre precedida de licitação na modalidade de concorrência. II. …
Resolver questão →Questão #1234982 · Direito Constitucional · 2013