Questão #1594059 · Português · 2018
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Questão #1594055 · Português · 2018
No segmento no plano superficial da vontade, não das forças mais profundas da personalidade, no contexto do 2° parágrafo, fica estabelecida uma oposição entre
Resolver questão →Questão #1572148 · Direito Processual Civil · 2018
A médica Carolina é devedora de R$ 100.000,00 (cem mil reais), débito esse originado de contrato particular de mútuo, vencido e não pago, no qual figura como credora a advogada Zélia. Diante do inadimplemento, Zélia ajuizou ação …
Resolver questão →Questão #1572147 · Direito Processual Civil · 2018
Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para a audiência de conciliação na pessoa de seu advogado. Explicado o objetivo desse ato pelo advogado, Antônia informa que se recusa a participar da audiência, porque não tem qual…
Resolver questão →Questão #1572146 · Direito Tributário · 2018
Observada a doutrina majoritária a respeito da classificação das Receitas Públicas, assinale a alternativa que NÃO contenha receita tipicamente derivada:
Resolver questão →Questão #1572145 · Direito Tributário · 2018
Sobre as certidões de regularidade fiscal e/ou as suspensões da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1572144 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
O acionista controlador de uma companhia responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder. São modalidades de exercício abusivo de poder, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1572143 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta …
Resolver questão →Questão #1572142 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
O agente fiduciário dos debenturistas tem como principal função proteger os direitos dos titulares das debêntures, fiscalizando a sociedade emissora e exigindo o cumprimento da escritura de emissão. O agente fiduciário dos debent…
Resolver questão →Questão #1572141 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
O administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios. É vedado ao administrador da sociedade …
Resolver questão →Questão #1572140 · Direito Tributário · 2018
Sobre o sistema constitucional tributário, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1572139 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 8.987/95, que regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição da República Federativa do Brasil (CF/1998), é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1572138 · Direito Administrativo · 2018
São regras aplicáveis aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1572137 · Administração Pública · 2018
Sobre o procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a ser utilizado pela administração pública,…
Resolver questão →Questão #1572136 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei do Município de Belo Horizonte nº 9.038/2005, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1572135 · Direito Constitucional · 2018
Sobre as normas constitucionais relativas à administração pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1572134 · Direito Constitucional · 2018
Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, disciplinada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1572105 · Contabilidade Geral · 2018
Existem regras de aplicação geral que orientam os procedimentos e práticas do profissional contábil no exercício de sua atividade. Essas regras, conceitos ou princípios visam a um tratamento contábil uniforme e servem como guia p…
Resolver questão →Questão #1572102 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei nº 10.003, de 25 de novembro de 2010 que autoriza a criação de sociedade sob o controle acionário do Município de Belo Horizonte, sobre as informações que devem estar constantemente à disposição da população d…
Resolver questão →Questão #1572099 · Conhecimentos Gerais · 2018