Questão #1321852 · Direito Tributário · 2012
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Questão #1321851 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue os itens a seguir. A valorização do imóvel é requisito para a cobrança da contribuição de melhoria.
Resolver questão →Questão #1321850 · Direito Constitucional · 2012
Com base no disposto no CDC, julgue os itens que se seguem. Dada a função integrativa do princípio da boa-fé objetiva, novos deveres podem ser designados para as partes em face da relação de consumo, visto que a inobservância de …
Resolver questão →Questão #1321849 · Concursos · 2012
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a suasdisposições, julgue os itens que se seguem. Classifica-se o fornecedor de produto em fornecedor real, fornecedor aparente e fornecedor presumido, podendo somente o primei…
Resolver questão →Questão #1321848 · Direito Constitucional · 2012
A Lei n.º 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordemtributária, a econômica e contra as relações de consumo. ALei n.º 12.529/2011, por sua vez, estrutura o sistema brasileiro dedefesa da concorrência e dispõe sobre a preven…
Resolver questão →Questão #1321847 · Economia · 2012
A respeito da intervenção e da liquidação extrajudicial dasinstituições financeiras, julgue os itens que se seguem. O ato de decretação da liquidação extrajudicial torna exigível a cláusula penal dos contratos unilaterais antecip…
Resolver questão →Questão #1321846 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Acerca da propriedade industrial e de seu registro junto ao InstitutoNacional de Propriedade Privada (INPI), julgue os itenssubsequentes. Na lei que regula a propriedade industrial não consta o conceito de invenção, e sim, um cri…
Resolver questão →Questão #1321845 · Direito Civil · 2012
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes,referentes ao direito das obrigações. Não se pode imputar mora ao credor, visto que cabe apenas ao devedor cumprir a obrigação na forma considerada no contrato.
Resolver questão →Questão #1321844 · Direito Civil · 2012
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos àsbenfeitorias. Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor, não se considerará esse melhoramento como …
Resolver questão →Questão #1321843 · Direito Civil · 2012
No que se refere à intervenção do estado na propriedade, julgue ositens a seguir. Na ocupação temporária, a indenização é condicionada à ocorrência de prejuízo ao proprietário.
Resolver questão →Questão #1321842 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens. É de competência privativa da Câmara dos Deputados a autorização para instauração de processo contra o presidente da República.
Resolver questão →Questão #1321841 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia ehierarquia das normas constitucionais, julgue os itens que seseguem. Segundo o princípio da unidade da Constituição, cada país só pode ter uma constituição em vigor, de m…
Resolver questão →Questão #1321840 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue os itens quese seguem. É designado tripulante extra tanto o aeronauta de empresa de transporte aéreo regular quanto o de empresa de transporte aéreo não regular, quando em desl…
Resolver questão →Questão #1321839 · Concursos · 2012
Com base no que dispõe o CBA sobre infraestrutura aeronáutica,julgue os próximos itens. Um heliporto distingue-se de um heliponto por comportar instalações e facilidades para apoio de operações de helicópteros e aeronaves e de em…
Resolver questão →Questão #1321838 · Concursos · 2012
A respeito dos indicadores de desempenho, julgue os itens que seseguem. Até bem pouco tempo, a avaliação do desempenho organizacional limitava-se às dimensões eficiência, efetividade e equidade, às quais, modernamente, foram acre…
Resolver questão →Questão #1321837 · Concursos · 2012
Com relação ao papel do Estado regulador, julgue os itensseguintes. As agências de regulação foram criadas em um momento de redefinição do papel do Estado, que passou a ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e so…
Resolver questão →Questão #1321836 · Economia · 2012
No que se refere à competência da ANAC, julgue os próximositens. Compete à ANAC fiscalizar as aeronaves civis, seus componentes e serviços de manutenção, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas de segurança de voo, b…
Resolver questão →Questão #1321835 · Economia · 2012
Sabendo que, conforme o disposto no CBA, as autoridadesaeronáuticas, fazendárias ou da Polícia Federal podem deter, paraaveriguação de ilícitos ou de carga perigosa à segurança pública(inclusive munições e equipamento aerofotogra…
Resolver questão →Questão #1321834 · Inglês · 2012
Based on the text above, judge the following items. From the researchers’ point of view, the smile from a hierarchically superior person is a sign of prejudice, since it is not sincere.
Resolver questão →Questão #1321833 · Inglês · 2012