Questão #1227956 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1227006 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da organização administrativa, julgue os itens subsequentes. Considere que o Estado tenha criado uma entidade e a ela tenha transferido, por lei, determinado serviço público. Nesse caso, ocorreu descentralização por me…
Resolver questão →Questão #1227005 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere a controle e responsabilização da administração, julgue os itens seguintes. A Câmara Legislativa do Distrito Federal possui competência para julgar suas próprias contas.
Resolver questão →Questão #1226985 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens que se seguem. Pelo princípio da isonomia federativa, é vedado à União, aos estados-membros, ao Distrito Federal (DF) e aos mu…
Resolver questão →Questão #1226984 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito aos poderes do Estado e às funções essenciais da justiça, julgue os próximos itens. Compete ao presidente da República a concessão de indulto, bem como a comutação de penas e o exercício do comando supremo das…
Resolver questão →Questão #1226983 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. O presidente da República, durante o seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
Resolver questão →Questão #1226982 · Direito Constitucional · 2013
No que tange ao estatuto constitucional do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos estados e do DF, eleitos segundo o princípio majoritário.
Resolver questão →Questão #1226981 · Direito Constitucional · 2013
No tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens subsequentes. São princípios institucionais do MP a unidade, a divisibilidade e a dependência funcional.
Resolver questão →Questão #1226980 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de Estado, governo e administração, julgue os itens a seguir. A tripartição de funções é absoluta no âmbito do aparelho do Estado.
Resolver questão →Questão #1226979 · Direito Administrativo · 2013
Mediante portaria ministerial, um ministro de Estado determinou a demissão de um funcionário do cargo de servidor público, com restrição do seu retorno ao serviço público federal, devido ao fato de este ter praticado ato de impro…
Resolver questão →Questão #1226978 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os próximos itens, relativos ao direito administrativo. Os atos administrativos eminentemente discricionários não se sujeitam ao controle judicial.
Resolver questão →Questão #1226977 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os próximos itens, relativos ao direito administrativo. São imprescritíveis as ações de reparação de dano promovidas contra o Estado, caso o dano resulte de motivação política.
Resolver questão →Questão #1226976 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da responsabilidade civil da administração pública, julgue os itens que se seguem. A responsabilidade do Estado será objetiva caso um sargento da polícia militar estadual utilizando arma da corporação, em dia de folga,…
Resolver questão →Questão #1226241 · Direito Constitucional · 2013
Com relação a Estado, governo e administração pública, julgue os itens seguintes. Consoante o modelo de Estado federativo adotado pelo Brasil, os estados-membros são dotados de autonomia e soberania, razão por que elaboram suas p…
Resolver questão →Questão #1226240 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de atos administrativos, julgue os itens a seguir. A pavimentação de uma rua pela administração pública municipal representa um fato administrativo, atividade decorrente do exercício da função administrativa, que pode …
Resolver questão →Questão #1226239 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de processo administrativo e de agentes administrativos, julgue os itens que se seguem. Um dos princípios do processo administrativo, a oficialidade refere-se às formalidades legais adotadas pela administração pública, a f…
Resolver questão →Questão #1226238 · Direito Administrativo · 2013
Em relação aos princípios básicos da administração pública, aos poderes administrativos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. O poder de polícia, prerrogativa conferida à administração pública para que p…
Resolver questão →Questão #1226237 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
A respeito do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens que se seguem. Com a evolução do orçamento como instrumento de planejamento, ampliaram-se as atribuições econômicas governamentais volta…
Resolver questão →Questão #1226236 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Acerca de orçamento público, julgue os itens seguintes. O projeto de lei do plano plurianual (PPA) é elaborado anualmente e encaminhado pelo presidente da República ao Congresso Nacional para aprovação até o final da última sessã…
Resolver questão →Questão #1226235 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013