Questão #1062493 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1061369 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Ângela, cuidadora de idosos, moveu reclamação em face de D. Irene, de quem cuidava, pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de horas extras, férias + 1/3 e 13º salários entre outros. A reclamação foi julga…
Resolver questão →Questão #1061361 · Direito Processual do Trabalho · 2017
De acordo com a legislação processual trabalhista, a ausência do reclamante à audiência importa o arquivamento da ação. Considerando o disposto na Lei nº 13.467/2017, nesse caso, este será condenado ao pagamento das custas
Resolver questão →Questão #1060465 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Jorge foi dispensado e, no dia designado para homologação daruptura contratual, a empresa informou que não tinhadinheiro para pagar a indenização. O TRCT estava preenchido,com o valor total de R$ 5.000,00 que Jorge deveria recebe…
Resolver questão →Questão #1060462 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Contra ato de Juiz do Trabalho que determinou a antecipação de honorários periciais do seu cliente, mesmo não tendo ele condições financeiras para arcar com esse custo, você, na defesa dos interesses do cliente, impetrou mandado …
Resolver questão →Questão #1060130 · Direito Processual do Trabalho · 2017
No tocante à execução trabalhista, considere:I. Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por artigos ou por arbitragem.II. Elaborada a conta e tornada líq…
Resolver questão →Questão #1060129 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Paulo, contador autônomo, prestando serviços em sua própria empresa de contabilidade, compareceu na audiência representando sua cliente, a Empresa Sol Brilhante S/A, acompanhado do advogado da reclamada, sendo que a Carta de Prep…
Resolver questão →Questão #1060122 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Conforme Lei nº 13.467 de 2017, que introduziu alterações na CLT, com relação ao Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial,
Resolver questão →Questão #1060117 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Considerando a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da ação rescisória no Processo do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1059108 · Direito Processual do Trabalho · 2017
O advogado da empresa Vênus de Millus Produções Artísticas apresentou uma reconvenção na audiência UNA em que a reclamada foi notificada para apresentação de sua contestação em reclamação trabalhista. Provocado a se manifestar so…
Resolver questão →Questão #1059066 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Com relação ao procedimento sumaríssimo, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que
Resolver questão →Questão #1059065 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Quanto às partes e procuradores que figuram no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:
Resolver questão →Questão #1056271 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Das situações abaixo listadas, NÃO é da competência da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1056270 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Armando ajuizou ação trabalhista em face do Município de Sucupira, postulando o pagamento de verbas decorrentes da ruptura imotivada de seu contrato de trabalho. A sentença julgou procedente a pretensão. A decisão submeteu-se à r…
Resolver questão →Questão #1056269 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em determinado processo trabalhista, o juiz determinou o fracionamento da audiência. Na primeira delas, tentou sem êxito o acordo e, após receber a defesa, definiu as provas que seriam produzidas: depoimentos pessoais recíprocos,…
Resolver questão →Questão #1056173 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Osvaldo ajuizou uma reclamação trabalhista em face do seu ex empregador. No dia designado para a realização da audiência, compareceu no horário marcado juntamente com o seu advogado, identificando de imediato o titular da empresa…
Resolver questão →Questão #1056172 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Carolina foi contratada em Florianópolis pela empresa Empreendimentos S.A., que promove suas atividades em diversas cidades do território nacional, organizando eventos corporativos. Depois de três anos de prestação de serviços, C…
Resolver questão →Questão #1056159 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Heitor ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador requerendo adicional de insalubridade, afirmando que o meio ambiente de trabalho apresentava nível de ruído acima dos limites de tolerância. Feita a perícia, o perito c…
Resolver questão →Questão #1056158 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em determinada reclamação trabalhista, o juiz julgou procedente em parte o pedido e, além de algumas parcelas requeridas na petição inicial, condenou a empresa por litigância de má-fé porque ela conduziu uma testemunha que delibe…
Resolver questão →Questão #1056004 · Direito Processual do Trabalho · 2017