Questão #1520668 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Questões encontradas
Questão #1520657 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A decisão em dissídio coletivo sobre novas condições de trabalho poderá ser estendida a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal. Para isto, há necessidade de concordância do segu…
Resolver questão →Questão #1520474 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Considerando as disposições legais contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos enunciados e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens subseqüentes.O prazo para a apresentaçã…
Resolver questão →Questão #1520399 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A respeito dos recursos na justiça do trabalho, julgue os itens quese seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Transitada em julgado sentença condenatória e apresentados os cálculos de liquidação, a União foi intimada pa…
Resolver questão →Questão #1520398 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Em se tratando de interposição de recurso, deve serobservado o horário de
Resolver questão →Questão #1520397 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Sem discutir matéria constitucional, impetrei um mandado de segurança no Tribunal Superior do Trabalho e a decisão foi-me denegatória. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1520396 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Considerando as disposições legais contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos enunciados e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens subseqüentes.Das decisões proferidas na…
Resolver questão →Questão #1520395 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Analise as afirmações abaixo sobre recursos no Processodo Trabalho.I - A denegação de habeas corpus em razão de prisão dedepositário infiel desafia Recurso Ordinário a serjulgado na Seção Especializada do Tribunal Superiordo Trab…
Resolver questão →Questão #1519957 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Lúcia foi exonerada do cargo que ocupava na administração direta federal por ter sido reprovada no estágio probatório.Com base nesse situação hipotética, julgue os itens seguintes. Para ter direito de impugnar judicialmente sua e…
Resolver questão →Questão #1519898 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Afrodite, ao ingressar na Biblioteca Pública Municipal desua cidade deixou sua bolsa no guarda volumes anexo àportaria. Enquanto consultava livros, Ísis, funcionáriapública municipal, bibliotecária, responsável pelo referidoguard…
Resolver questão →Questão #1519896 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Se fornecidas pelo empregador, constituem salário innatura, além da alimentação e da habitação:
Resolver questão →Questão #1519766 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Considere: I. Cabe agravo de instrumento contra despacho que não receber agravo de petição. II. O julgamento do agravo de petição, quando se tratar de decisão do juiz de primeira instância, competirá a uma das Turmas do TRT. III.…
Resolver questão →Questão #1519765 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida em reclamação trabalhista será promovida
Resolver questão →Questão #1519764 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Tendo celebrado conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia, da qual resultou o competente Termo de Conciliação, e diante do descumprimento do acordado pela empresa, deverá o empregado
Resolver questão →Questão #1519763 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A escolha de magistrado para integrar o Tribunal Superior do Trabalho depende de
Resolver questão →Questão #1519759 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A impenhorabilidade do bem de família é oponível no processo de execução, salvo se movido
Resolver questão →Questão #1519758 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A conciliação deve ser tentada, sob pena de nulidade do feito,
Resolver questão →Questão #1519723 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Deixando o reclamante de comparecer à primeira audiência,
Resolver questão →Questão #1519722 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Estão excluídos do regime do FGTS
Resolver questão →Questão #1519493 · Direito Processual do Trabalho · 2004