Questão #1215601 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1215600 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre expropriação dos bens do devedor, arrematação, adjudicação, remição e execução contra a Fazenda Pública (precatórios e dívidas de pequeno valor) é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1213965 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto às respostas do réu no Processo do Trabalho, segundo a doutrina, jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, bem como a legislação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1213964 · Direito Processual do Trabalho · 2013
O art. 203 do Código Penal incrimina a conduta de frustração fraudulenta ou violenta de direito assegurado pela legislação trabalhista. Segundo Heleno Fragoso, trata-se de disposição legal excessiva e desnecessária, pois os direi…
Resolver questão →Questão #1213494 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Considere que o motorista particular de Pedro, ao ultrapassar sinal vermelho, tenha atropelado Carla, que, em consequência do atropelamento, sofreu ferimentos dos quais decorreram danos materiais. Nessa situação hipotética, Pedro
Resolver questão →Questão #1213464 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre o direito de greve, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1213428 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Não compete à Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1213102 · Direito Processual do Trabalho · 2013
De acordo com as normas preconizadas na Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em:
Resolver questão →Questão #1212740 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Cecília assinou, em 10/10/2009, com a empresa XYZ, contrato de trabalho por prazo indeterminado e, em 10/10/2012, estando com dois meses de gestação, foi sumariamente demitida, sem justa causa e sem receber qualquer valor rescisó…
Resolver questão →Questão #1212492 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em sede de Ação Rescisória, no tocante ao prazo decadencial, considere: I. O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subsequente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja de …
Resolver questão →Questão #1212480 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Marcia ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa WWW Ltda.”, reclamação esta distribuída para uma das Varas do Trabalho de Campinas, uma vez que sempre exerceu suas atividades na filial da empresa nes…
Resolver questão →Questão #1212479 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Considere as seguintes assertivas a respeito do Processo Eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/06: I. No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio ele…
Resolver questão →Questão #1212473 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em regra, o Recurso Ordinário
Resolver questão →Questão #1212466 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A respeito do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - Pje-JT, na forma regulamentada pela Resolução nº 94, de 23 de março de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que o mesmo…
Resolver questão →Questão #1212085 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No tocante à organização da Justiça do Trabalho, considere: I. No Brasil, atualmente, existem 24 Tribunais Regionais do Trabalho, sendo que o Estado de São Paulo possui dois Tribunais. II. Em 1946, quando a Justiça do Trabalho fo…
Resolver questão →Questão #1211720 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Dentre as atribuições do Procurador-Geral do Trabalho, não se inclui
Resolver questão →Questão #1211604 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação às nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1211392 · Direito Processual do Trabalho · 2013
O juiz ao proferir uma sentença deverá analisar os pedidos formulados pelo reclamante e os termos da defesa da reclamada, confrontando-os com as provas produzidas no curso da instrução processual. Nesse sentido, quanto às provas …
Resolver questão →Questão #1211374 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Lucas, residente em Brasília, foi contratado pela empresa Thor Industrial, em sua filial da cidade de Catalão, para trabalhar como viajante comercial. Durante o contrato de trabalho prestou serviços em várias cidades do Estado de…
Resolver questão →Questão #1211373 · Direito Processual do Trabalho · 2013