Questão #1285200 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1285095 · Direito Processual do Trabalho · 2012
O marco legal e regulatório do setor elétrico encontra-se previsto na Lei no 9.427/1996, que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A esse respeito, considere as seguintes afirmativas. I Compete à ANEEL, ad referen…
Resolver questão →Questão #1284993 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A partir da afirmação; analise as proposições apontando qual a alternativa que contempla a resposta CORRETA. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do …
Resolver questão →Questão #1284979 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre execução e requisição de débito de pequeno valor contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1284840 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização e competência da justiça do trabalho e ao processo do trabalho. São órgãos da justiça do trabalho: o TST, os tribunais regionais do trabalho, os juízes do trabalho e os juiza…
Resolver questão →Questão #1284652 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à execução trabalhista, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284618 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Rafus ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora a empresa Alfa amp; Beta Comunicações, pleiteando o pagamento de verbas rescisórias. Houve a determinação de ser emendada a petição inicial no prazo de 10 dias. Tal …
Resolver questão →Questão #1284475 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Com relação à Execução no Direito Processual do Trabalho, considere: I. Aplica-se à execução trabalhista o Princípio do Título. II. A Consolidação das Leis de Trabalho prevê que o arrematante deverá garantir o lance com o sinal c…
Resolver questão →Questão #1284367 · Direito Processual do Trabalho · 2012
São considerados requisitos essenciais da petição inicial do dissídio individual trabalhista rito ordinário, conforme norma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1284354 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação ao Tribunal Superior do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1284353 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com o entendimento adotado pelo TST a respeito das contribuições previdenciárias, analise as proposições abaixo. I. A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A com- pet…
Resolver questão →Questão #1284331 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em matéria de Execução de Contribuições Previdenciárias, considere: I. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita- se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos…
Resolver questão →Questão #1284323 · Direito Processual do Trabalho · 2012
As custas processuais, no caso de interposição de recurso ordinário em mandado de segurança, deverão ser
Resolver questão →Questão #1284159 · Direito Processual do Trabalho · 2012
No processo do trabalho, considerando as normas específicas e a jurisprudência sumulada do TST é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284078 · Direito Processual do Trabalho · 2012
No tocante a decadência e a prescrição, considere: I. Na decadência há a perda do direito pelo decurso do prazo e não a perda da exigibilidade do direito. II. A prescrição, assim como a decadência, são temas de direito material e…
Resolver questão →Questão #1284077 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Carmem Lúcia, moradora da cidade satélite Gama, foi contratada pela Sede da empresa especializada em cerimônia matrimonial Casar Ltda., em Brasília, para exercer a função de costureira. Após a sua contratação, Carmem Lúcia exerce…
Resolver questão →Questão #1283667 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à execução das contribuições previdenciárias no processo do trabalho, NÃO representa o entendimento pacificado do TST:
Resolver questão →Questão #1283666 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação aos prazos no processo do trabalho, é entendimento jurisprudencial dominante:
Resolver questão →Questão #1283554 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação aos atos e termos no processo do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283234 · Direito Processual do Trabalho · 2012