Questão #1055760 · Direito do Trabalho · 2017
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Questão #1055713 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue o item a seguir, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. Situação hipotética: Em acordo coletivo de trabalho, foi incluída cláus…
Resolver questão →Questão #1055411 · Direito do Trabalho · 2017
Um sindicato, reunindo um grupo de quatrocentos trabalhadores, sem prévio aviso, decidiu, invocando os direitos de liberdade sindical e de livre expressão, fazer um protesto contra a dispensa de sessenta e três empregados de uma …
Resolver questão →Questão #1055410 · Direito do Trabalho · 2017
A constatação de que a execução de atividades profissionais podem gerar riscos à saúde e à integridade física do trabalhador construiu um arcabouço de proteção, elevando a questão relativa à saúde e segurança do trabalho ao patam…
Resolver questão →Questão #1055409 · Direito do Trabalho · 2017
Em relação à formação histórica do Direito do Trabalho, considere:I. Nas formações socioeconômicas centrais, como no caso da Europa Ocidental, a legislação trabalhista, desde seu nascedouro, cumpriu a importante missão de general…
Resolver questão →Questão #1055101 · Direito do Trabalho · 2017
Reconhecida a rescisão do contrato de trabalho por culpa exclusiva do empregador, o empregado terá direito a receber
Resolver questão →Questão #1055100 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito do trabalho noturno para trabalhadores urbanos, julgue os itens a seguir.I Considera-se trabalho noturno aquele executado entre vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte.II A hora de trabalho noturno e…
Resolver questão →Questão #1054956 · Direito do Trabalho · 2017
Adolescente de dezessete anos de idade participou de entrevista de emprego para exercer a atividade de auxiliar no armazenamento de botijões de gás, os quais seriam expostos para a venda em um posto de gasolina.Nessa situação, o …
Resolver questão →Questão #1054955 · Direito do Trabalho · 2017
No que se refere ao instituto da equiparação salarial, julgue os itens que se seguem.I As autarquias podem ter quadro de pessoal organizado em carreira, independentemente de homologação pelo Ministério do Trabalho e Emprego.II Em…
Resolver questão →Questão #1054947 · Direito do Trabalho · 2017
A respeito dos períodos de descanso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1054946 · Direito do Trabalho · 2017
Configura situação de suspensão do contrato de trabalho
Resolver questão →Questão #1054703 · Direito do Trabalho · 2017
De acordo com o TST, nos casos permitidos em lei, havendo convocação do empregado para trabalhar no domingo ou feriado, a empresa deverá remunerar o empregado
Resolver questão →Questão #1054539 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro ou Falso.Declara a Consolidação das Leis do Trabalho que, na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o emprega…
Resolver questão →Questão #1054538 · Direito do Trabalho · 2017
Com base nas Leis Trabalhistas, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de_________, mediante acordo escrito ent…
Resolver questão →Questão #1054412 · Direito do Trabalho · 2017
Um representante comercial ajuíza ação na Justiça do Trabalho pedindo a devolução de descontos. Ele explica que sua comissão sobre as vendas é de 5%, mas que pode optar pelo percentual de 10%, desde que se comprometa a pagar o va…
Resolver questão →Questão #1054351 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da cobrança de contribuições pelo sindicato, analise as seguintes assertivas:I - O STF, ao examinar recentemente a ma…
Resolver questão →Questão #1054350 · Direito do Trabalho · 2017
Nos termos da Constituição da República e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, em relação às atribuições do Ministério Público do Trabalho para a solução de conflitos coletivos de trabalho:I - Compete ao Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #1054349 · Direito do Trabalho · 2017
Nos termos da lei sobre o trabalho voluntário (Lei n. 9.608/1998) e da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as proposições abaixo:I - O trabalho voluntário consiste em atividade não remunerada prestada por pessoa física a e…
Resolver questão →Questão #1054348 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre o amianto ou asbesto, considerando a Norma Regulamentadora 15 e seu Anexo XII, analise as proposições abaixo:I - Fica proibido o trabalho de menores de vinte e um anos em setores onde possa haver exposição à poeira de asbes…
Resolver questão →Questão #1054347 · Direito do Trabalho · 2017