Questão #1257289 · Direito do Trabalho · 2013
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Questão #1257288 · Direito do Trabalho · 2013
Para fins do exercício do direito de greve, são considerados serviços ou atividades essenciais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1257284 · Direito do Trabalho · 2013
Quanto à igualdade e à não-discriminação nas relações de trabalho, é CORRETO dizer: I Na discriminação indireta, em que há o tratamento neutro ou formalmente igual entre os interessados, a configuração do ilícito efetiva-se pelo …
Resolver questão →Questão #1257283 · Direito do Trabalho · 2013
Considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência uniforme do TST, analise as proposições abaixo: I Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e …
Resolver questão →Questão #1257282 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação ao direito de greve, consoante a jurisprudência predominante do TST e do STF: I É cabível dissídio coletivo em face de pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados, exclusivamente para a apreciação de clá…
Resolver questão →Questão #1255804 · Direito do Trabalho · 2013
Considerando o que consta da CLT e do entendimento jurisprudencial predominante no TST (suas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1255514 · Direito do Trabalho · 2013
No que se refere ao direito individual do trabalho, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CLT e TST se referem, respectivamente, a Consolidação das Leis do Trabalho eTribunal Superior do Trabalho. O ord…
Resolver questão →Questão #1255459 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual. A condenação criminal do empregado, mesmo antes de transitar em julgado, configura justa causa para sua dispensa.
Resolver questão →Questão #1255458 · Direito do Trabalho · 2013
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. No afastamento do empregado para a prestação de serviço militar, o empregador deverá continuar efetuando os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço …
Resolver questão →Questão #1255377 · Direito do Trabalho · 2013
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes. A empregada que tiver dado à luz seu filho no dia 12/1/2013 será considerada estável até o dia 12/5/2013, podendo o empregador, caso queira…
Resolver questão →Questão #1255348 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os seguintes itens, referentes ao aviso prévio.Considere que um empregado tenha trabalhado por onze meses e que, em 26/3/2013, tenha tomado ciência do aviso prévio, de cujo cumprimento foi dispensado. Nesse caso, o emprega…
Resolver questão →Questão #1255340 · Direito do Trabalho · 2013
Maria trabalhava em uma empresa há 10 anos. Com o tempo, aprimorando o conhecimento, passou a almejar, como se dá em geral, uma ascensão na carreira. O seu chefe imediato, reconhecendo o seu valor, já havia acenado com uma promoç…
Resolver questão →Questão #1255339 · Direito do Trabalho · 2013
A relação de emprego é o vínculo jurídico básico sobre o qual incide o Direito do Trabalho. A respeito desta relação jurídica, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1255338 · Direito do Trabalho · 2013
Um dos instrumentos jurídicos para garantir o adimplemento das obrigações é a . responsabilidade solidária dos devedores. A solidariedade existe para aumentar a garantia do credor, o que é de interesse da ordem jurídica. A respei…
Resolver questão →Questão #1255296 · Direito do Trabalho · 2013
Adverte Celso Antônio Bandeira de Mello que violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer. Considerando, ainda, o entendimento adotado pela doutrina dominante e o que se extrai de preceitos normativos …
Resolver questão →Questão #1255295 · Direito do Trabalho · 2013
Dizia Lacordaire: entre o fraco e o forte, entre o rico e pobre, entre o patrão e o empregado, a liberdade escraviza e a lei liberta. A compreensão do papel da legislação trabalhista no Brasil é complexa e envolve, por certo, out…
Resolver questão →Questão #1255294 · Direito do Trabalho · 2013
Em uma decisão, a Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização, por dano moral coletivo por prática reiterada de desrespeito aos direitos trabalhistas. Em outra decisão, houve a condenação ao pagamento de indeniza…
Resolver questão →Questão #1255293 · Direito do Trabalho · 2013
A. jurisprudência é fonte integrativa do Direito do Trabalho. Recentes decisões de alguns Tribunais Regionais do Trabalho e do TST estabeleceram parâmetros jurídicos sobre o tema da dispensa coletiva (em massa) de trabalhadores. …
Resolver questão →Questão #1255292 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre as centrais sindicais, a partir dos parâmetros fixados pela Lei n. 11.648/08, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1255138 · Direito do Trabalho · 2013