Questão #1302056 · Direito do Trabalho · 2012
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Questão #1302055 · Direito do Trabalho · 2012
O art. 522 da CLT prevê que a administração do sindicato será exercida por uma diretoria. constituída no máximo de sete e no mínimo de três membros e de um Conselho Fiscal composto de três membros, eleitos esses órgãos pela Assem…
Resolver questão →Questão #1300598 · Direito do Trabalho · 2012
Na Convenção no 81 da OIT, que trata da Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio, o sistema de inspeção de trabalho será encarregado de assegurar a aplicação das disposições legais relativas às condições de trabalho e à pr…
Resolver questão →Questão #1300404 · Direito do Trabalho · 2012
Ainda sobre as relações de trabalho lato sensu, com base na legislação que regulamenta o estágio e o portuário, analise as assertivas. I. A celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a in…
Resolver questão →Questão #1300403 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposituras abaixo sobre a remuneração e o salário do empregado, e ao final responda. I. Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado fará jus ao salário compatível…
Resolver questão →Questão #1300402 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação à rescisão do contrato individual de trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho e do entendimento sumulado do TST é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300401 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto às normas consolidadas e entendimento sumulado do TST sobre segurança, medicina e higiene do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300365 · Direito do Trabalho · 2012
No que se refere aos direitos da empregada doméstica e à licença-maternidade, julgue os itens a seguir. O pagamento de uma proporção limitada da remuneração das trabalhadoras domésticas na forma de parcelas in natura poderá ser d…
Resolver questão →Questão #1300240 · Direito do Trabalho · 2012
O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Tal assertiva, no Direito do Trabalho, refer…
Resolver questão →Questão #1300114 · Direito do Trabalho · 2012
Nos termos da lei, é obrigatório o depósito do FGTS, salvo em se tratando de:
Resolver questão →Questão #1300113 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio não impede a extinção da relação…
Resolver questão →Questão #1300112 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre a estabilidade e a garantia de emprego, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. O dirigente sindical …
Resolver questão →Questão #1300111 · Direito do Trabalho · 2012
Um empregado admitido no dia 20/10/2001 foi dispensado, sem justa causa, em 21/12/2011, mediante aviso prévio indenizado, quando recebia salário-base de R$ 1.500,00 mensais, mais gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes…
Resolver questão →Questão #1300110 · Direito do Trabalho · 2012
Constituem institutos típicos de Direito Coletivo do Trabalho, salvo:
Resolver questão →Questão #1300109 · Direito do Trabalho · 2012
Ainda a respeito da autonomia normativa e seus limites, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho: I À luz do dispositivo …
Resolver questão →Questão #1300084 · Direito do Trabalho · 2012
Após 23 anos de trabalho numa empresa, Renato é dispensado sem justa causa, no dia 31 de janeiro de 2012. Na hipótese, ele fará jus ao aviso prévio de
Resolver questão →Questão #1298501 · Direito do Trabalho · 2012
A Convenção Coletiva de Trabalho nos termos da CLT é definida como
Resolver questão →Questão #1297420 · Direito do Trabalho · 2012
Na nomeclatura cirúrgica, os prefixos Blefaro, Colpo e Colo correspondem, respectivamente, a
Resolver questão →Questão #1296098 · Direito do Trabalho · 2012
São princípios do direito individual do trabalho:
Resolver questão →Questão #1296097 · Direito do Trabalho · 2012