Questão #1028215 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1028111 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com a nova normatização das audiências de mediação e de conciliação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1025848 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a sentença e a coisa julgada no processo civil, não haverá resolução do mérito quando o juiz:
Resolver questão →Questão #1025700 · Direito Processual Civil · 2018
Em determinado processo, o réu não foi citado nem apresentou contestação. O magistrado, além de não declarar o processo nulo, julgou-o, no mérito, favoravelmente ao réu.Nessa situação hipotética, a conduta do magistrado foi corre…
Resolver questão →Questão #1025699 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do processo de execução fiscal, de acordo com a Lei 6.830 de 1980 e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1025698 · Direito Processual Civil · 2018
Não havendo processo anterior que trate da situação, a demonstração de que determinado fato ocorreu em rede social acessível pela Internet poderá ser realizada com a juntada aos autos
Resolver questão →Questão #1025696 · Direito Processual Civil · 2018
Na ação civil, relaciona-se ao pedido de exibição de documento ou coisa o pressuposto processual consistente na
Resolver questão →Questão #1025692 · Direito Processual Civil · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito das ações possessórias.
Resolver questão →Questão #1025636 · Direito Processual Civil · 2018
Umas das novidades mais festejadas do Novo Código de Processo Civil foi o regramento da tutela provisória. Acerca deste de provimento jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1025611 · Direito Processual Civil · 2018
À luz do Código de Processo Civil, assinale a opção correta acerca da interdição nos casos de incapacidade civil.
Resolver questão →Questão #1024066 · Direito Processual Civil · 2018
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às partes a manifestação expressa sob…
Resolver questão →Questão #1024004 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir. O amicus curiae possui legitimidade para interpor recurso especial ou extraord…
Resolver questão →Questão #1023966 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca da licitação e do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue o seguinte item. O leilão é a modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor esti…
Resolver questão →Questão #1023952 · Direito Processual Civil · 2018
À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item. No que se refere à formação do conjunto de provas no processo, a possibilidade de o magistrado atuar de ofício está expressamente prevista em lei e é…
Resolver questão →Questão #1023950 · Direito Processual Civil · 2018
Em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o promotor de justiça participou de audiência na qual o magistrado, entre outras providências, prolatou decisão indeferindo o pedido de inversão do ônus da prova apresen…
Resolver questão →Questão #1023940 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue. Por ser matéria de ordem pública, a distribuição diversa do ônus da prova não é possível por convenção das partes.
Resolver questão →Questão #1023938 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue. Havendo mais de um réu, se apenas um deles deixar de contestar a ação, sobre este incidirão os efeitos da revelia.
Resolver questão →Questão #1023655 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à citação, a legislação vigente estabelece:
Resolver questão →Questão #1023634 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:
Resolver questão →Questão #1023630 · Direito Processual Civil · 2018
