Questão #1145008 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1144957 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com a Lei no 11.419, de 19 de dezembro de 2006, são considerados tempestivos os atos processuais
Resolver questão →Questão #1144873 · Direito Processual Civil · 2015
Manuel propôs ação judicial em face de Maria, pleiteando a sua condenação ao pagamento de verba indenizatória, afirmando que esta lhe teria ofendido a honra em uma reunião de condomínio, quando afirmou, na frente de todos os pres…
Resolver questão →Questão #1144872 · Direito Processual Civil · 2015
Com o advento de uma lei nova que regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1144869 · Direito Processual Civil · 2015
Todas as sentenças produzem coisa julgada formal, uma vez que atingirão o trânsito em julgado e mais nenhum ato processual poderá ser praticado no curso daquela relação. Todavia, algumas sentenças atingem sua finalidade principal…
Resolver questão →Questão #1144868 · Direito Processual Civil · 2015
Manoel moveu ação judicial em face de Joana, pleiteando a condenação desta a lhe pagar verba indenizatória em razão da prática de um ato ilícito. Manoel veio a falecer no curso do processo. Os herdeiros do autor requereram a habi…
Resolver questão →Questão #1144848 · Direito Processual Civil · 2015
No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1144847 · Direito Processual Civil · 2015
Nos autos de uma ação indenizatória, o juiz da causa proferiu sentença em que julgava procedente o pleito autoral. Inconformado, o réu interpôs o recurso cabível, ao qual o órgão ad quem, por maioria de votos, deu provimento, par…
Resolver questão →Questão #1144791 · Direito Processual Civil · 2015
Quando houver trânsito em julgado, caberá ação rescisória de
Resolver questão →Questão #1144790 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos sujeitos processuais e do litisconsórcio no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1144772 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando que determinada parte tenha proposto ação deindenização contra outra parte, pleiteando sua condenação emdanos morais e materiais, julgue os itens seguintes. Se os danos materiais se referirem a indenização pelasmensa…
Resolver questão →Questão #1144767 · Direito Processual Civil · 2015
Incumbe ao escrivão
Resolver questão →Questão #1144613 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue os itens que seseguem. Não cabe ao perito emitir opiniões acerca de questõesjurídicas: sua atuação deve limitar–se a questões de fato,tratadas sob uma perspectiva técnica.
Resolver questão →Questão #1144600 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da prova e do laudo pericial, julgue os próximos itens. Em sentido subjetivo, é correto definir a prova como aconvicção produzida pelos meios probatórios na mente do juiz,que é a quem a atividade probatória se dirige. Ness…
Resolver questão →Questão #1144546 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito de prova e ônus da prova, julgue os itens a seguir. Não é permitido às partes estabelecer convenção que distribuade maneira diversa o ônus da prova. Trata-se de regra legal quenão se encontra à disposição das partes.
Resolver questão →Questão #1144516 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou dafamília deste não é suficiente para justificar a internação desseidoso na modalidade asilar.
Resolver questão →Questão #1144514 · Direito Processual Civil · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1144512 · Direito Processual Civil · 2015
A DP e o MP de determinado estado da Federaçãoajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em quepleiteiam a tutela de direitos individuais indisponíveis ehomogêneos de consumidores economicamente necessitados.Com base ne…
Resolver questão →Questão #1144482 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1144414 · Direito Processual Civil · 2015