Questão #1349864 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1349707 · Direito Processual Civil · 2011
João ajuizou ação de indenização contra o Plano de Saúde X, alegando ter ocorrido erro médico por parte de José, profissional responsável pela cirurgia a que foi submetido. Estando José obrigado, pelo contrato, a indenizar o Plan…
Resolver questão →Questão #1349440 · Direito Processual Civil · 2011
No que diz respeito à Lei n.º 12.016/2009, que estabelece as normasreferentes ao mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. Para efeitos do mandado de segurança, equiparam-se às autoridades os dirigentes de pessoa juríd…
Resolver questão →Questão #1349273 · Direito Processual Civil · 2011
Permite-se o ingresso de litisconsorte ativo no mandado de segurança, desde que seja requerido antes da notificação da autoridade coatora.
Resolver questão →Questão #1349216 · Direito Processual Civil · 2011
A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Os honorários serão fixados entre o mínimo de
Resolver questão →Questão #1349170 · Direito Processual Civil · 2011
Paulo foi pessoalmente citado como réu de uma ação ordinária e não ofereceu contestação, tendo sido decretada a sua revelia. Posteriormente, contratou advogado e este interveio no processo. Nesse caso, os prazos correrão
Resolver questão →Questão #1349163 · Direito Processual Civil · 2011
Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho,
Resolver questão →Questão #1349132 · Direito Processual Civil · 2011
São requisitos essenciais da sentença, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1349131 · Direito Processual Civil · 2011
O processo extingue-se com resolução de mérito quando
Resolver questão →Questão #1349111 · Direito Processual Civil · 2011
Ocorrendo a revelia,
Resolver questão →Questão #1349110 · Direito Processual Civil · 2011
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO
Resolver questão →Questão #1348421 · Direito Processual Civil · 2011
No que se refere ao prazo dos atos processuais, julgue o item que se segue.Se o estado do Espírito Santo for citado a responder ação proposta em Vitória e cuja matéria apresente alto grau de complexidade, poderá ser requerida ao …
Resolver questão →Questão #1348420 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca de jurisdição e competência, julgue os itens que se seguem. Uma das distinções entre a função jurisdicional e a administrativa é identificada na imparcialidade do órgão estatal que exerce a função jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1348363 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne a competência e condições da ação, julgue os itensque se subseguem. Caso uma execução fiscal ajuizada para cobrança de multa eleitoral fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE/ES) s…
Resolver questão →Questão #1348104 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 75 a 80, relativos a direito processual civil.De acordo com a sistemática processual, um dos requisitos da petição inicial é que nela conste o pedido com as suas especificações. A petição inicial a que falte o …
Resolver questão →Questão #1348103 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 75 a 80, relativos a direito processual civil. De acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, a execução de sentença proferida por juízo cível se dá pelo mesmo procedimento da execução de tí…
Resolver questão →Questão #1348040 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 33 a 40, relativos a direito processual civil. A revelia é a ausência de contestação do réu e tem como principal efeito o fato de se reputarem verdadeiros os acontecimentos afirmados pelo autor. Assim, salvo no…
Resolver questão →Questão #1348039 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens de 33 a 40, relativos a direito processual civil. A respeito da divisão do ônus da prova, a regra geral é que ao autor incumbe provar o fato constitutivo do seu direito e, ao réu, os fatos impeditivos, modificativ…
Resolver questão →Questão #1347859 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação rescisória
Resolver questão →Questão #1347772 · Direito Processual Civil · 2011