Questão #1422712 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1422709 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. Em ação civil pública, a DP pode tomar compromisso de ajustamento de conduta do causador do dano a interesses transindividuais.
Resolver questão →Questão #1422692 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao procedimento dos juizados especiais, julgueos itens a seguir. A lei atribui à parte capacidade postulatória nas causas de valor até vinte salários mínimos, o que não exclui a possibilidade de que qualquer das …
Resolver questão →Questão #1422691 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75. Se o comprador de um imóvel detecta que o bem imóvel adquirido possui defeitos que lhe diminuem o valor, poderá propor ação estimatória para exigir abatimento no p…
Resolver questão →Questão #1422690 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75. O valor da causa é um dos critérios utilizados para determinar a competência, sendo que a lei processual determina que, estabelecida por tal critério, será a compe…
Resolver questão →Questão #1422689 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo de execução, julgue os itens de 66 a 68. No cumprimento de sentença homologatória de transação entre as partes, considerando as peculiaridades desse título, o executado poderá se servir da impugnação para …
Resolver questão →Questão #1422688 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens seguintes com relação à ação de consignação empagamento. Conforme doutrina majoritária acerca do tema, caso o devedor não proponha a ação de consignação em pagamento no prazo de trinta dias a contar da recusa do c…
Resolver questão →Questão #1422668 · Direito Processual Civil · 2009
A citação poderá ser feita pelo correio, para qualquer comarca do País
Resolver questão →Questão #1422650 · Direito Processual Civil · 2009
José, cidadão juridicamente necessitado, procurou a DPE/PI para ajuizar, contra Manoel, ação pleiteando indenização por danos materiais no valor de R$ 1.000,00 e indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00. Entendendo j…
Resolver questão →Questão #1422649 · Direito Processual Civil · 2009
A decisão de turma recursal que define os juizados especiais como competentes para o processo e julgamento de determinada demanda
Resolver questão →Questão #1422648 · Direito Processual Civil · 2009
Para cobrar o valor atualizado de R$ 20.000,00, relativo ao ICMS, a Procuradoria Geral do Estado do Piauí, valendo-se do rito da LEF, Lei n.º 6.830/1980, ajuizou execução contra determinada empresa atacadista. O oficial de justiç…
Resolver questão →Questão #1422393 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1422283 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições a seguir: I. O artigo 131 do CPC estatui que o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sente…
Resolver questão →Questão #1422282 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições:I. O executado pode requerer o parcelamento da execução em até 7 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, dentro do prazo para embargos, mediante reconhecimento da dívida…
Resolver questão →Questão #1422281 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O princípio recursal do duplo grau de jurisdição é postulado constitucional, assim como o devido processo legal, pelo que a lei ordinária não pode restringir o cabimento de recursos e suas h…
Resolver questão →Questão #1422206 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1422121 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1422120 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1422113 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação aos prazos processuais, ao procedimento ordinárioe ao processo de execução, julgue os itens a seguir. Os representantes judiciais da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios ou de suas respectivas autar…
Resolver questão →Questão #1422079 · Direito Processual Civil · 2009