Questão #1445238 · Direito Processual Civil · 2009
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Questão #1445213 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os próximos itens, acerca do processo de execução. No novo sistema da execução, a adjudicação tem preferência sobre os demais meios de satisfação do crédito, de modo que, realizada a penhora do bem, antes mesmo da sua aval…
Resolver questão →Questão #1445201 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando o litisconsórcio e a assistência, julgue os itenssubsequentes. Sendo o litisconsórcio necessário aquele em que, por disposição legal ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tem de decidir a lide de modo uniforme…
Resolver questão →Questão #1445200 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os próximos itens, acerca da ação de consignação empagamento. A ciência da realização do depósito extrajudicial ao credor deve ser providenciada pelo devedor ou pelo próprio banco, mediante carta com aviso de recepção, sen…
Resolver questão →Questão #1445164 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os próximos itens, acerca da petição inicial e do pedido. A exemplo do que ocorre no caso de indeferimento liminar da petição inicial, recebida a apelação e mantida a decisão recorrida, no caso do julgamento liminar da dem…
Resolver questão →Questão #1445163 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação às disposições gerais dos recursos, julgue os itensque se seguem. A tempestividade é um dos pressupostos recursais e, em razão dela, não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo contado a partir da leit…
Resolver questão →Questão #1445162 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação às disposições gerais dos recursos, julgue os itensque se seguem. Há matérias que demandam pronunciamento de ofício pelo julgador, de modo que, se o órgão julgador de uma apelação detectar que houve violação literal d…
Resolver questão →Questão #1445007 · Direito Processual Civil · 2009
Proposta ação em determinado município, a parte ré invocou como fundamento de sua pretensão de provar fato modificativo do direito do autor norma vigente em outro município do mesmo estado. Nessa situação, assinale a opção corret…
Resolver questão →Questão #1444963 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta a respeito do processo de execução.
Resolver questão →Questão #1444962 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta acerca da competência no processo civil.
Resolver questão →Questão #1444897 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere à audiência de instrução e julgamento, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que
Resolver questão →Questão #1444884 · Direito Processual Civil · 2009
O Juiz, de conformidade com o Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1444850 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Aluísio é réu em processo de execução de pensão alimentícia, que corre pelo rito do art. 732 do CPC, cuja autora é Patrí…
Resolver questão →Questão #1444849 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. O juiz proferirá a sentença, julgando procedente ou improcedente, no todo ou em parte, o pedido formulado pelo autor. Nos casos de extinção sem resolução de m…
Resolver questão →Questão #1444848 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. Oposta exceção de incompetência de juízo, o processo ficará suspenso até o trânsito em julgado da decisão que o apreciar.
Resolver questão →Questão #1444847 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Ao proceder à citação da pessoa jurídica, é dever do oficial de justiça exigir prova da representação legal ou contratual da empresa para reputar válida e ef…
Resolver questão →Questão #1444846 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Os pressupostos processuais, diferentemente do que ocorre com as condições da ação, não podem ser aferidos de ofício pelo magistrado, haja vista que o sistem…
Resolver questão →Questão #1444807 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas a seguir: I. É nula a citação, se o oficial não designar a hora em que deverá fazê-la, tratando-se de citação com hora certa. II. O mandado, que o oficial tiver que cumprir, deverá conter, sob pena de nuli…
Resolver questão →Questão #1444764 · Direito Processual Civil · 2009
Na Execução por Quantia Certa é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1444763 · Direito Processual Civil · 2009