Questão #1448978 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1448977 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto a recursos e a outros meios de impugnação das decisõesjudiciais, julgue os itens que se seguem. Se for suscitado incidente de argüição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, e sendo ele julgado procedent…
Resolver questão →Questão #1448976 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. Em se tratando de nulidade absoluta, o juiz é obrigado a declará-la, salvo quando o mérito possa ser decidido em favor da parte que aproveite a declaração de nulidade.
Resolver questão →Questão #1448960 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto aos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448824 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direitoprocessual civil. A penhora no rosto dos autos é o direito patrimonial litigioso, cuja titularidade é atribuída ao executado, o qual, no processo em que será realizada a penhora,…
Resolver questão →Questão #1448823 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direitoprocessual civil. Entre os de princípios constitucionais do processo civil, encontram-se o da eventualidade ou preclusão, o da publicidade e o da oralidade.
Resolver questão →Questão #1448803 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direitoprocessual civil. Na ação de embargos à execução lastreada em título executivo extrajudicial, é cabível à fazenda pública alegar toda matéria de defesa que lhe seria lícito alega…
Resolver questão →Questão #1448786 · Direito Processual Civil · 2008
Na liquidação de sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, o Juízo Cível expedirá ordem de:
Resolver questão →Questão #1448785 · Direito Processual Civil · 2008
Determinada a liquidação por arbitramento na sentença, a alteração desta pelo juízo, em momento ulterior, implica uma decisão:
Resolver questão →Questão #1448764 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448763 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448482 · Direito Processual Civil · 2008
De acordo com o Código de Processo Civil, o Recurso Adesivo
Resolver questão →Questão #1448463 · Direito Processual Civil · 2008
Em 8/5/2008, foi publicada a Lei n.º 11.672, que acrescentou oart. 543-C ao CPC. Essa lei, também conhecida como Lei deRecursos Repetitivos, estabeleceu os procedimentos para ojulgamento de múltiplos recursos com fundamento em id…
Resolver questão →Questão #1448224 · Direito Processual Civil · 2008
Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direitoprocessual civil, julgue os itens que se seguem Segundo o princípio da improrrogabilidade da jurisdição, é correto afirmar que os órgãos judiciários superiores podem …
Resolver questão →Questão #1448220 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de serparte, julgue os itens que se seguem. Compete à autoridade judicial brasileira, com exclusividade, proceder a inventário e partilha de bens situados no Brasil, ainda qu…
Resolver questão →Questão #1447733 · Direito Processual Civil · 2009
José, menor de 15 anos, filho de João, devidamente representado por sua mãe, ingressou com ação de execução de alimentos contra o pai, pelo rito expropriatório, visando cobrar parcelas de alimentos inadimplidas há oito anos. Dian…
Resolver questão →Questão #1447732 · Direito Processual Civil · 2009
Atinente ao capítulo das partes e dos procuradores, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1447731 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva incorreta sobre preparo
Resolver questão →Questão #1447665 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447664 · Direito Processual Civil · 2009