Questão #1454156 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1454140 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos ao processo e aos seus sujeitos, bem como aos atos processuais. I Ao réu revel é permitido intervir no processo em qualquer fase, inclusive produzindo provas, desde que compareça em tempo oport…
Resolver questão →Questão #1454125 · Direito Processual Civil · 2008
Investigação revelou que parte de determinado grupo depessoas seguradas teria sido lesada por supostas práticascomerciais de sociedade empresária, que lhes teria pago quantiainferior à indenização devida nos termos do DPVAT - Seg…
Resolver questão →Questão #1454124 · Direito Processual Civil · 2008
Investigação revelou que parte de determinado grupo depessoas seguradas teria sido lesada por supostas práticascomerciais de sociedade empresária, que lhes teria pago quantiainferior à indenização devida nos termos do DPVAT - Seg…
Resolver questão →Questão #1454112 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os itens a seguir. É cabível recurso especial pela forma retida contra acórdão que julga improcedente agravo interposto contra a decisão que concedeu a antecipação de tutela em aç…
Resolver questão →Questão #1454111 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da atuação do Ministério Público no processo civil,julgue os itens subseqüentes. A presença de interesse da pessoa jurídica de direito público em determinado processo é suficiente para justificar a intervenção obrigatória …
Resolver questão →Questão #1454110 · Direito Processual Civil · 2008
Com respeito ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros,julgue os itens que se seguem. Em caso de litisconsórcio unitário, a decisão da causa tem de ser uniforme para todos os litisconsortes. Por isso, a confissão de um deles…
Resolver questão →Questão #1454056 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se subseguem, acerca da sentença e da coisajulgada. A sentença terminativa que encerra o processo sem julgamento do mérito, por reconhecimento de litispendência, faz coisa julgada formal, por isso não impede o…
Resolver questão →Questão #1454055 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca da tutela específica dasobrigações de fazer e de não fazer. A tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer pode ser concedida liminarmente ou mediante justificação prévia, hipótese em…
Resolver questão →Questão #1454054 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca do mandado de segurança e das ações civil pública e deimprobidade administrativa, julgue os itens a seguir. A autoridade coatora tem legitimidade para recorrer de sentença que concede a segurança quando tal recurso objetiv…
Resolver questão →Questão #1453856 · Direito Processual Civil · 2008
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1453855 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao recurso aviado em face de matéria cujo entendimento já está sedimentado em Súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1453541 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à busca e apreensão em sede de alienação fiduciária, pode-se afirmar que I - ela será concedida liminarmente ao credor fiduciário, desde que comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor; II - a propriedade e a posse pl…
Resolver questão →Questão #1453540 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a afirmação INCORRETA quanto à formação, suspensão e extinção do processo.
Resolver questão →Questão #1453157 · Direito Processual Civil · 2008
Ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente. Trata-se de
Resolver questão →Questão #1453116 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação aos poderes, aos deveres e à responsabilidade do juiz, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- O juiz dirigirá o processo conforme as disposições do Código de Processo Civil, competindo-lhe a…
Resolver questão →Questão #1453115 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à sentença, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1453114 · Direito Processual Civil · 2008
No que diz respeito à formação, suspensão e extinção do processo, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1453090 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a opção correta quanto à execução fiscal.
Resolver questão →Questão #1453089 · Direito Processual Civil · 2008