Questão #1632025 · Direito Processual Civil · 2025
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Questão #1632024 · Direito Processual Civil · 2025
Em relação à ação popular e ao mandado de segurança individual, julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do STF. Não cabe mandado de segurança individual para a proteção de interesses coletivos ou a defesa da ordem…
Resolver questão →Questão #1632023 · Direito Processual Civil · 2025
É possível a decretação da prescrição do direito material constante do título estrangeiro, na ação de homologação de decisão estrangeira.
Resolver questão →Questão #1632022 · Direito Processual Civil · 2025
Julgue os itens que se seguem, a respeito de homologação de sentença estrangeira e continência, conforme o entendimento do STJ. Reconhecida a continência, a ação contida deve ser extinta sem resolução de mérito, independentemente…
Resolver questão →Questão #1631941 · Direito Processual Civil · 2020
Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:
Resolver questão →Questão #1631940 · Direito Processual Civil · 2020
No que se refere às disposições do Código de Processo Penal sobre a ação penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministéri…
Resolver questão →Questão #1631939 · Direito Processual Civil · 2020
A Lei n° 1.079/1950 define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Assinale a alternativa que não apresenta um crime de responsabilidade contra a existência política da União.
Resolver questão →Questão #1631937 · Direito Processual Civil · 2020
O julgamento, conforme o estado do processo, consiste numa decisão de julgamento antecipado parcial do mérito. Acerca desta hipótese de julgamento, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631936 · Direito Processual Civil · 2020
Com relação à intervenção de terceiros disciplinada pelo Código de Processo Civil de 2015, especialmente acerca da denunciação da lide, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631777 · Direito Processual Civil · 2020
Com base nas regras que regulamentam os procedimentos especiais no CPC e na legislação extravagante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631776 · Direito Processual Civil · 2020
De acordo com o CPC, não havendo recurso interposto pela parte interessada, incidirá a autoridade de coisa julgada material sobre
Resolver questão →Questão #1631775 · Direito Processual Civil · 2020
Caso haja precedente judicial firmado por tribunal superior em julgamento de caso repetitivo, a distinção (distinguishing), técnica processual por meio da qual o Poder Judiciário deixa de aplicar o referido precedente a outro cas…
Resolver questão →Questão #1631774 · Direito Processual Civil · 2020
Alexandre possui contrato de plano de saúde com uma empresa e, em razão da negativa de autorização para realização de determinada cirurgia, ajuizou ação contra ela. Em sua petição inicial, deduziu pedido único principal objetivan…
Resolver questão →Questão #1631773 · Direito Processual Civil · 2020
Em determinada seção do STJ, durante julgamento de recurso especial repetitivo acerca de discussão referente ao custeio de medicamento por plano de saúde, questão que se reflete em diversas demandas de consumidores economicamente…
Resolver questão →Questão #1631772 · Direito Processual Civil · 2020
No julgamento de um recurso de apelação em órgão colegiado de tribunal de justiça, o relator votou no sentido de não conhecer do recurso por ausência de requisito de admissibilidade recursal. Posteriormente, houve divergência ent…
Resolver questão →Questão #1631771 · Direito Processual Civil · 2020
De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriamente ser intimado para manifestação em qualquer hipótese de processo ou procedimen…
Resolver questão →Questão #1631770 · Direito Processual Civil · 2020
A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens a seguir. De acordo com a jurisprudência do STF, em sede de execução contra a fazenda pública não devem incidir os juros da mora no período compreen…
Resolver questão →Questão #1631769 · Direito Processual Civil · 2020
Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções, listadas a seguir. real (res tantum) verbal (verbis tantum) mista (res et verbis) Nesse contexto, eventual direit…
Resolver questão →Questão #1631765 · Direito Processual Civil · 2020
João foi gravemente agredido por Pedro, de quinze anos de idade. Em razão do ocorrido, João pretende ajuizar ação de indenização por danos materiais e morais contra Pedro e os pais deste, Carlos e Maria. No momento da agressão, C…
Resolver questão →Questão #1631684 · Direito Processual Civil · 2020