Questão #16319412020

Direito Processual Civil

Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:

A Quando estiver provada a inexistência do fato B Quando não houver prova da existência do fato C Quando houver prova de que o réu não concorreu para a infração penal D Quando houver prova de ter o réu concorrido para a infração penal

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?