Questão #1359314 · Direito do Consumidor · 2011
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Questão #1358840 · Direito do Consumidor · 2011
Para responder às questões de números 71 a 73, considere a Lei no 8.078/1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Na cobrança de débito, o consumidor inadimplente
Resolver questão →Questão #1358822 · Direito do Consumidor · 2011
Conforme o CDC, o direito de reclamar pelos vícios aparentes caduca em:
Resolver questão →Questão #1358634 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itensseguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre queutilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor. Com vistas à proteção integral ao consumidor, no cu…
Resolver questão →Questão #1358633 · Direito do Consumidor · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito da prevenção e da reparação dosdanos causados aos consumidores. Para efeitos de reparação de danos, são equiparadas aos consumidores todas as vítimas de acidente de consumo, ainda que não tenh…
Resolver questão →Questão #1358370 · Direito do Consumidor · 2011
No fornecimento de serviços, a responsabilidade pela reparação dos danos causados aos usuários, depende da demonstração de culpa dos
Resolver questão →Questão #1358369 · Direito do Consumidor · 2011
Na superveniência de vício de qualidade do produto, o consumidor poderá fazer uso imediato dos seus direitos reparatórios sempre que
Resolver questão →Questão #1358368 · Direito do Consumidor · 2011
Na hipótese de dano causado ao consumidor por defeito de fabricação de veículo importado, a responsabilidade pela sua reparação
Resolver questão →Questão #1358289 · Direito do Consumidor · 2011
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas,
Resolver questão →Questão #1356837 · Direito do Consumidor · 2011
Atenção: Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1355093 · Direito do Consumidor · 2011
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354962 · Direito do Consumidor · 2011
Tício, consumidor, percebendo inexatidão nos seus dados em Banco de Dados de Proteção ao Crédito, exige sua imediata correção. Apurado pela entidade de proteção ao crédito que Tício tem razão e procedida a correção dos dados, o p…
Resolver questão →Questão #1354749 · Direito do Consumidor · 2011
O Direito do Consumidor trata de direito de ordem pública e interesse social, o que implica a proteção judiciária do consumidor, ainda que ex officio, em qualquer tempo e grau jurisdicional. Assinale a alternativa incorreta acerc…
Resolver questão →Questão #1354493 · Direito do Consumidor · 2011
Em caso de vício do produto, o consumidor poderá exigir sua substituição por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, se o fornecedor não resolver o problema em
Resolver questão →Questão #1354492 · Direito do Consumidor · 2011
Em matéria de sanções administrativas, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1354440 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a opção correta com referência aos deveres de proteção à saúde e à segurança do consumidor, à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e à prescrição e decadência.
Resolver questão →Questão #1354401 · Direito do Consumidor · 2011
I. É aplicável aos contratos de prestações de serviços educacionais o limite de 2% para a multa moratória, em harmonia com as disposições do Código de Defesa do consumidor. II. Em matéria consumerista, as ações coletivas em tutel…
Resolver questão →Questão #1354063 · Direito do Consumidor · 2011
A respeito dos serviços públicos e das relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353872 · Direito do Consumidor · 2011
Quanto ao vício do produto e do serviço, nos termos da Lei Federal n.º 8.078/90, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1353681 · Direito do Consumidor · 2011
